{"edition": {"id": 2476, "number": 2482, "date": "2018-07-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8d6e6edcfc82466bad1612438e6e1978", "pdf_sha256": "ef7fac1c4443451b4318db1b0f90f0292306dcf30f92b615b5d3555fadfc97e1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ef7fac1c4443451b4318db1b0f90f0292306dcf30f92b615b5d3555fadfc97e1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2476/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2476/"}, "acts": [{"id": 3029, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2482", "kind": "Diario Importado", "number": "2482", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 13 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2482\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação - Inex igibilidade FMAS 009/2018 – Objeto: \nRealização do diagnóstico sócio-te rritorial, estudo e mapeamento de \nocorrências de situação de vu lnerabilidade e risco, bem como \npotencialidades presentes no territó rio de acordo NOB-SUAS 2012, no \nMunicípio de Amargosa-Ba. Empresa: (Emanuela Silva Brito-Me). \n• Extrato de Contrato Nº 165/2018. Contratada:  (Pontocom Assesoria & \nConsultoria Púlica Eireli). \n• Extrato de Contrato Nº 166/2018 Contratada: (Celeton Aluguel de \nTratores e Equipamentos Ltda-Me).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 009/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 070/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 009/2018, para REALIZAÇÃO \nDO DIAGNÓSTICO SÓCIO -TERRITORIAL, ESTUDO E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÃO DE \nVULNERABILIDADE E RISCO, BEM COMO POTENCIALIDADES PRESENTES NO TERRITÓRIO DE ACORDO \nNOB-SUAS 2012, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, junto à empresa EMANUELA SILVA BRITO- ME (CNPJ \n27.079.569/0001-40), Com valor global de R$ 25.000,00 , dividido em duas parcelas no valor de \n12.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG\nSexta-feira\n13 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2482\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 165/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 156/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/06/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: PONTOCOM \nASSESORIA & CONSULTORIA PÚLICA EIRELI (CNPJ: 30.573.235/0001-\n33), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS \nJUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 01 MÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: RAIMUNDO NONATO TEXEIRA FILHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG\nSexta-feira\n13 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2482\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 166/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n05/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, (CNPJ \n00.092.752/0001-20), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO \nDE CASCALHO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 72.000,00 EM 06 \nPARCELAS DE  R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n05/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA:  ANTÔNIO PAULO CORREIA DE \nSÃO JOSÉ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG\nSexta-feira\n13 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2482", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3029/"}]}