DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2480

2474 2480 2018-07-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 865ef20915c44d92a6988fb160119b5b 48601b1596cc248c0c4720ba3cf030c7d0e41a9163d8eaa1f8153d2982e99ad7 48601b1596cc248c0c4720ba3cf030c7d0e41a9163d8eaa1f8153d2982e99ad7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2474/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2474/ 3027 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2480 Diario Importado 2480

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 071/2018 - Empresa ECOSSANEAR, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda. /g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 088/2018 - Empresa Celeton Aluguel de Tratores e Equipamentos Ltda-Me. /g120Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 057/2018; Processo Administrativo: Nº. 019/2018 - Contratada: SANIMED Produtos Hospitalares ltda - Me. /g120Termo de Contrato FMS Nº 061/2018; Processo administrativo: Nº. 041/2018 - Contratada: Comercial Eireli - Me. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 13 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2480 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 071/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 216/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 071/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO PARA INCLUSÃO NO CADASTRO DE TITULARES DE DIREITO MINERÁRIO- CTDM E DO PROJETO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PARA TRÊS ÁREAS DE CASCALHO NAS LOCALIDADES DO GENTIO, LAGOA QUEIMADA E NO DISTRITO DE ITACHAMA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS PLANEJAMENTO DA CIDADE , junto a empresa ECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 07.831.483/0001 -15), Com valor global de R$ 10.000,00 em 02 parcelas de R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG Sexta-feira 13 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2480 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 088/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 244/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 088/2018 , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME (CNPJ 00.092.752/0001-20), Com valor global de R$ 72.000,00, em 06 (seis) parcelas de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) cada , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG Sexta-feira 13 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2480 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 057/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018 FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:SANIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.129.835/0001-60; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 11; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 76.227,50 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS )GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:DIOGO BEDIN DUMAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG Sexta-feira 13 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2480 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 061/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:HDX COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ 24.039.450/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 2 E 7;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG Sexta-feira 13 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2480 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3027/