{"edition": {"id": 2474, "number": 2480, "date": "2018-07-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "865ef20915c44d92a6988fb160119b5b", "pdf_sha256": "48601b1596cc248c0c4720ba3cf030c7d0e41a9163d8eaa1f8153d2982e99ad7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "48601b1596cc248c0c4720ba3cf030c7d0e41a9163d8eaa1f8153d2982e99ad7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2474/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2474/"}, "acts": [{"id": 3027, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2480", "kind": "Diario Importado", "number": "2480", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 071/2018 - Empresa ECOSSANEAR, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda. /g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 088/2018 - Empresa Celeton Aluguel de Tratores e Equipamentos...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 071/2018  - Empresa \nECOSSANEAR, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda. \n/g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 088/2018 - Empresa Celeton \nAluguel de Tratores e Equipamentos Ltda-Me. \n/g120Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 057/2018; \nProcesso Administrativo: Nº. 019/2018  - Contratada: SANIMED \nProdutos Hospitalares ltda - Me. \n/g120Termo de Contrato FMS Nº 061/2018; Processo administrativo: Nº. \n041/2018 - Contratada:  Comercial Eireli - Me. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 13 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2480\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 071/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 216/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 071/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE ELABORAÇÃO DO PROCESSO PARA INCLUSÃO NO CADASTRO DE TITULARES DE DIREITO MINERÁRIO-\nCTDM E DO PROJETO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE \nMINERAÇÃO - ANM PARA TRÊS ÁREAS DE CASCALHO NAS LOCALIDADES DO GENTIO, LAGOA QUEIMADA \nE NO DISTRITO DE ITACHAMA,  NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSERV. PÚBLICOS, OBRAS PLANEJAMENTO DA CIDADE , junto a empresa ECOSSANEAR, ENGENHARIA E \nGESTÃO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 07.831.483/0001 -15), Com valor global de R$ 10.000,00 em 02 \nparcelas de R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 11/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG\nSexta-feira\n13 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2480\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 088/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 244/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 088/2018 , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nPARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa CELETON ALUGUEL DE \nTRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME (CNPJ 00.092.752/0001-20), Com  valor global de R$ 72.000,00, \nem 06 (seis) parcelas de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) cada , a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG\nSexta-feira\n13 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2480\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 057/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018 \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:SANIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, \nCNPJ 05.129.835/0001-60; OBJETO: FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS \nPERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE \nSAÚDE, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA \nO(S) LOTE (S) Nº 11; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E \n1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 76.227,50 (SETENTA E SEIS \nMIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS\n)GLOBAL. \nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA:DIOGO BEDIN DUMAS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG\nSexta-feira\n13 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2480\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 061/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:HDX COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ \n24.039.450/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS \nPERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01 , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018 PARA O(S) ITEM \n(S) Nº 2 E 7;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) \nGLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA: POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA \nMOURA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OXD/7GXKFRXVFCZVM1SJAG\nSexta-feira\n13 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2480", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3027/"}]}