{"edition": {"id": 2469, "number": 2475, "date": "2018-07-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "26b8bb9b19874f258577870293d5d9bb", "pdf_sha256": "d1a39ac764e5b1f3c497f6af0b14e66107d00e48f313b6f6fc89eff7e71d49c9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d1a39ac764e5b1f3c497f6af0b14e66107d00e48f313b6f6fc89eff7e71d49c9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2469/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2469/"}, "acts": [{"id": 3021, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2475", "kind": "Diario Importado", "number": "2475", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 11 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2475\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Decreto Financeiro nº 29/2018, Julho/2018-  Abre Crédito Suplementar \nno valor de 957.750,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e set ecentos e \ncinquenta reais ) e dá outras providências.  \nx Decreto Financeiro nº 30/2018, Julho/2018- Alteração do QDD no Valor \nde 166.640,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais ) \ne dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 29/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 957.750,00 \n(NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E \nSETECENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  50.000,00  \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  2.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 27.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 47.000,00 \n \nSoma da Unidade: 47.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  70.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 74.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  80.000,00 \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 750,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.750,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n \nSoma da Unidade: 213.750,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  50.000,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 \n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 75.000,00 \n \nSoma da Unidade: 75.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  200.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 10/07/2018 Página 1 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA\nQuarta-feira\n11 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2475\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 29/2018  \n \n Soma da Ação: 244.000,00  \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  60.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 195.000,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 461.000,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  30.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 56.000,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO \n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  25.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n \nSoma da Unidade: 25.000,00 \n \nTotal Geral: 957.750,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  10.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 20.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 10/07/2018 Página 2 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA\nQuarta-feira\n11 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2475\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 29/2018  \n \n Soma da Ação: 60.000,00  \n 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS  \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR  \n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 80.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 25.750,00 \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 90.000,00 \n  \n Soma da Ação: 125.750,00 \n 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  40.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 80.000,00 \n \nSoma da Unidade: 250.750,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  20.000,00 \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  4.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 26.500,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  9.500,00 \n  \n Soma da Ação: 9.500,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 10/07/2018 Página 3 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA\nQuarta-feira\n11 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2475\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 29/2018  \n \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00  \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 \n \nSoma da Ação: 25.000,00 \n \nSoma da Unidade: 91.000,00 \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  15.000,00 \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 150.000,00 \n \nSoma da Ação: 165.000,00 \n1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS  \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  15.000,00 \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 130.000,00 \n \nSoma da Ação: 145.000,00 \n1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS  \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente  50.000,00 \n \nSoma da Ação: 50.000,00 \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  20.000,00 \n \nSoma da Ação: 20.000,00 \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  6.000,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n \nSoma da Ação: 10.000,00 \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  4.000,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n \nSoma da Ação: 5.000,00 \n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  10.000,00 \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 800,00 \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 9.000,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n \nSoma da Ação: 23.800,00 \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  10.000,00 \n \nSoma da Ação: 10.000,00 \n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  1.200,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n \nSoma da Ação: 7.200,00 \n \nSoma da Unidade: 436.000,00 \n \nTotal Geral: 957.750,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de julho de 2018. \n \n03/07/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 10/07/2018 Página 4 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA\nQuarta-feira\n11 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2475\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 30/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 166.640,00 (CENTO E \nSESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00  \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  150.000,00 \n  \n Soma da Ação: 150.000,00 \n \nSoma da Unidade: 150.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  300,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 340,00 \n  \n Soma da Ação: 640,00 \n \nSoma da Unidade: 640,00 \n \nTotal Geral: 166.640,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  150.000,00 \n  \n Soma da Ação: 150.000,00 \n \nSoma da Unidade: 150.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  300,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 10/07/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA\nQuarta-feira\n11 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2475\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 30/2018  \n \n Soma da Ação: 640,00  \n \nSoma da Unidade: 640,00 \n \nTotal Geral: 166.640,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de julho de 2018. \n \n03/07/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 10/07/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HL3COBMVIEWS674KTI3RDA\nQuarta-feira\n11 de Julho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2475", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3021/"}]}