DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2473

2467 2473 2018-07-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4414e02b82684380b4565e38a5d729eb ec3e6176fac6edf4a91bcdc9afc92d9a1e400fa211ccbbee4cd409fb75bfaa25 ec3e6176fac6edf4a91bcdc9afc92d9a1e400fa211ccbbee4cd409fb75bfaa25 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2467/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2467/ 3019 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2473 Diario Importado 2473

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 10 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2473 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Di spensa FMAS Nº058/2018 -Jucélia Santana Café dos Santos. • Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº059/2018-Carlito Apostolo dos Santos. • Termo de Ratificação Di spensa FMAS Nº060/2018 -Antonia Lima da Silva. • Termo de Ratificação Dispensa Nº156/2018 -Pontocom Assesoria & Consultoria Púlica Eireli. • Termo de Ratificação Dispensa Nº163/2018-Rone Silva da Cruz. • Extrato de Contrato nº167/2018-Selidalva Gonçalves de Queiroz. • Termo de Contrato FMS nº063/2018 de Licitação -Maxwell de Novais Santos ME. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 058/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 067/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 058/2018, para a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO, S/N, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS REZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS , CPF 902.340.905-10, Com Valor global: R$400,00, em 02 parcelasde R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Terça-feira 10 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2473 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 059/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 068/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 059/2018, para a a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFOR ME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ), junto ao Sr. CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645 -63, Com Valor global: R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00., a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Terça-feira 10 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2473 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 060/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 069/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 060/2018, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF 065.648.315-60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ),junto à Sra. ANTONIA LIMA DA SILVA, Com Valor global: R$600,00, em 03 parcelasde R$200,00., a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Terça-feira 10 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2473 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 156/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 247/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 156/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa PONTOCOM ASSESORIA & CONSULTORIA PÚLICA EIRELI (CNPJ: 30.573.235/0001- 33), Com valor total de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Terça-feira 10 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2473 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 163/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 257/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 163/2018 , para A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE 8.004 METROS DE TUBOS DE ÁGUA, DE FEIRA DE SANTANA PARA AMARGOSA, junto ao senhor RONE SILVA DA CRUZ, CPF 259.561.405-34, Com valor total de R$1.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Terça-feira 10 de Julho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2473 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ,CPF 943.425.205-91 E RG 08658384- 02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRITICA, COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS DISTRIBUÍDOS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO DO DIA 10 DE JULHO DE 2018. VALOR: R$ 1.440,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Terça-feira 10 de Julho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2473 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 063/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME, CNPJ (MF) SOB O Nº 14.625.838/0001-85; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 4 E 5;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Terça-feira 10 de Julho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2473Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3019/