{"edition": {"id": 2467, "number": 2473, "date": "2018-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4414e02b82684380b4565e38a5d729eb", "pdf_sha256": "ec3e6176fac6edf4a91bcdc9afc92d9a1e400fa211ccbbee4cd409fb75bfaa25", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ec3e6176fac6edf4a91bcdc9afc92d9a1e400fa211ccbbee4cd409fb75bfaa25", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2467/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2467/"}, "acts": [{"id": 3019, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2473", "kind": "Diario Importado", "number": "2473", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 10 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2473\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Di spensa FMAS Nº058/2018 -Jucélia Santana \nCafé dos Santos. \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº059/2018-Carlito Apostolo dos \nSantos. \n• Termo de Ratificação Di spensa FMAS Nº060/2018 -Antonia Lima da \nSilva. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº156/2018 -Pontocom Assesoria & \nConsultoria Púlica Eireli. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº163/2018-Rone Silva da Cruz. \n• Extrato de Contrato nº167/2018-Selidalva Gonçalves de Queiroz. \n• Termo de Contrato FMS nº063/2018 de Licitação -Maxwell de Novais \nSantos ME.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 058/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 067/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 058/2018, para a LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADA NA 2ª TRAV. SÃO CRISTOVÃO, S/N, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS REZENDE, CPF \n028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto à Sra. JUCÉLIA SANTANA \nCAFÉ DOS SANTOS , CPF 902.340.905-10,  Com Valor global: R$400,00, em 02 parcelasde  R$200,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2473\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 059/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 068/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 059/2018, para a a LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF \n697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFOR ME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ), junto ao Sr. CARLITO APOSTOLO \nDOS SANTOS, CPF 000.965.645 -63, Com Valor global: R$600,00, em 03 parcelas de  R$200,00., a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2473\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 060/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 069/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 060/2018, para a LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF \n065.648.315-60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ),junto à Sra. ANTONIA LIMA DA \nSILVA, Com Valor global: R$600,00, em 03 parcelasde R$200,00., a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2473\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 156/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 247/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 156/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \njunto à empresa PONTOCOM ASSESORIA & CONSULTORIA PÚLICA EIRELI (CNPJ: 30.573.235/0001- 33), \nCom valor total de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2473\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 163/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 257/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 163/2018 , para A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO \nCAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE 8.004 METROS DE TUBOS DE ÁGUA, DE FEIRA DE SANTANA PARA \nAMARGOSA, junto ao senhor RONE SILVA DA CRUZ, CPF 259.561.405-34, Com valor total de R$1.200,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2473\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 167/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 250/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n05/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ,CPF 943.425.205-91 E RG 08658384-\n02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM \nFORMAÇÃO, TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM \nCOMPETÊNCIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO PARA A \nEQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A \nALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRITICA, COM \nCARGA HORARIA DE 8 HORAS DISTRIBUÍDOS NOS TURNOS MATUTINO E \nVESPERTINO DO DIA 10 DE JULHO DE 2018. VALOR: R$ 1.440,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2473\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 063/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME, CNPJ (MF) \nSOB O Nº 14.625.838/0001-85; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO  MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº \n97553.416000/1170-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n016/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 4 E 5;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n1.008,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 17.280,00 (DEZESSETE MIL E \nDUZENTOS E OITENTA REAIS)GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: MAXWELL DE \nNOVAIS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3EWI0ITGACDW4AOCIUHBVW\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2473Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3019/"}]}