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    <id>2464</id>
    <number>2470</number>
    <date>2018-07-10</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>3012</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2470</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2470</number>
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      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 10 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2470
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:  
 
 
 
x Edital Nº 002/2018 Convocação de  Candidato Para Avaliação Médica 
e Entrega dos Documentos Para Nomeação e Posse.

EDITAL Nº 002/2018 
 
CONCURSO PÚBLICO 2015 
 
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA 
DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições e considerando o Edital 003/2015, referente ao Concurso Público 
para provimento de cargos permanentes deste Município, RESOLVE convocar 
os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de 
documentos de acordo com as seguintes orientações: 
 
I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  
 
1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a 
avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 
 
1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Sede da 
Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, para procedimento de 
agendamento de avaliação médica até o dia 20/07/2018das 08h00min 
às 17h00min , munidos dos resultados dos exames complementares 
solicitados neste Edital. 
1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da avaliação 
médica, mencionada no item anterior, pessoalmente, informando nome 
completo, número de inscrição e o cargo.  
 
 
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Terça-feira
10 de Julho de 2018
2 - Ano VI - Nº 2470Editais

1.2. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o 
exercício do cargo, os candidatos deverão comparecer no posto de saúde 
indicado pela secretaria de saúde, em data e horário previamente agendados, 
apresentando-se os Exames Complementares (todos com laudo) a seguir 
discriminados: a) Exames Laboratoriais: hemograma completo, sumário de 
urina, parasitológico de fezes; b) Eletrocardiograma; c) Raios-X de Tórax. 
1.3. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser 
providenciados à expensas dos Candidatos. 
1.4. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias
 imediatamente 
anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente 
designada para este fim. 
1.4.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames 
complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico 
e do cargo a ser ocupado. 
1.4.2. Em todos os exames deverão constar, além do nome, o nº da carteira de 
identidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que 
se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 
1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para 
avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado 
desistente e não será nomeado . De igual modo, o candidato que deixar de 
apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e 
não será nomeado. 
 
II - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO 
2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo 
deverá ser entregue na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de 
Amargosa, Praça da Bandeira , S/N, Centro, Amargosa-Bahia - Referência: 
Prédio do INSS, Centro, no dia 01/08/2018, no horário das 08h00min às 
18h00min, juntamente com os documentos comprobatórios exigidos para 
Posse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto, documentos 
estes a seguir elencados. 
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3 - Ano VI - Nº 2470

2.1. O candidato deverá apresentar para posse os seguintes documentos, em 
Cópia e Original: 
a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de 
votação, registro no PIS/PASEP;  
b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; 
c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  
d) Original e cópia da Certidão de Casamento, para o candidato de estado civil 
casado;  
e) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se 
houver;  
f) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo 
masculino;  
g) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de 
renda;  
h) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;  
i) Comprovante de residência;  
j) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  
l) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão 
profissional; 
m) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de 
Segurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara 
Criminal ou de distribuição de seu domicílio.   
n) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo 
possível a acumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de 
exceção prevista em Lei (o que também deve ser informado);  
o) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos 
casos previstos no edital). 
p) Cópia dos Exames Complementares mencionados no item 1.2 deste Edital. 
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4 - Ano VI - Nº 2470

2.2.1. O candidato que, na data da posse, não reunir os documentos 
requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido 
Cargo Público. 
2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues 
por procurador nomeado, mediante entrega do respectivo mandado, 
acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato 
e apresentação do documento de identidade do procurador.  
2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de 
qualquer documento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 2.  
2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega 
dos documentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito 
à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. 
2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao 
candidato, em ato solene previamente convocado, mediante portaria de 
nomeação específica. 
2.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, conjuntamente 
com a Comissão para efetivação do concurso público.  
2.8. O nomeado que, na data da posse, não dispuser do diploma, se for exigido 
para o seu cargo, deverá apresentar documento, atualizado, que comprova sua 
titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. 
 
Amargosa-BA, 10 de julho de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
  
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5 - Ano VI - Nº 2470

ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 
CONCURSO PÚBLICO 2015 
 
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA 
E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E 
POSSE 
NOME Nº de Inscrição CARGO Classificação 
NEILTON SILVA DE SOUZA 224251 Agente de 
Infraestrutura – 
Pintor 
02 
EDMAR JOSÉ FERNANDES 220851 Agente de 
Infraestrutura – 
Pedreiro 
04 
 
 
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Terça-feira
10 de Julho de 2018
6 - Ano VI - Nº 2470</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3012/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3017</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Anexo I – Edital de Convocação N 002/2018</title>
      <kind>EDITAL</kind>
      <number></number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO 2015 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E POSSE NOME Nº DE INSCRIÇÃO CARGO CLASSIFICAÇÃO NEILTON SILVA DE SOUZA 224251...</summary>
      <content>ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 
CONCURSO PÚBLICO 2015 
 
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA 
E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E 
POSSE 
NOME Nº de Inscrição CARGO Classificação 
NEILTON SILVA DE SOUZA 224251 Agente de 
Infraestrutura – 
Pintor 
02 
EDMAR JOSÉ FERNANDES 220851 Agente de 
Infraestrutura – 
Pedreiro 
04 
 
 
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10 de Julho de 2018
6 - Ano VI - Nº 2470</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3017/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3016</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Edital N 002/2018</title>
      <kind>EDITAL</kind>
      <number>002/2018</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>EDITAL Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO 2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O EDITAL 003/2015, REFERENTE AO...</summary>
      <content>EDITAL Nº 002/2018 
 
CONCURSO PÚBLICO 2015 
 
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA 
DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições e considerando o Edital 003/2015, referente ao Concurso Público 
para provimento de cargos permanentes deste Município, RESOLVE convocar 
os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de 
documentos de acordo com as seguintes orientações: 
 
I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  
 
1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a 
avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 
 
1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Sede da 
Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, para procedimento de 
agendamento de avaliação médica até o dia 20/07/2018das 08h00min 
às 17h00min , munidos dos resultados dos exames complementares 
solicitados neste Edital. 
1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da avaliação 
médica, mencionada no item anterior, pessoalmente, informando nome 
completo, número de inscrição e o cargo.  
 
 
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2 - Ano VI - Nº 2470Editais

1.2. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o 
exercício do cargo, os candidatos deverão comparecer no posto de saúde 
indicado pela secretaria de saúde, em data e horário previamente agendados, 
apresentando-se os Exames Complementares (todos com laudo) a seguir 
discriminados: a) Exames Laboratoriais: hemograma completo, sumário de 
urina, parasitológico de fezes; b) Eletrocardiograma; c) Raios-X de Tórax. 
1.3. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser 
providenciados à expensas dos Candidatos. 
1.4. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias
 imediatamente 
anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente 
designada para este fim. 
1.4.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames 
complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico 
e do cargo a ser ocupado. 
1.4.2. Em todos os exames deverão constar, além do nome, o nº da carteira de 
identidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que 
se destinam os documentos que não contiverem tais anotações. 
1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para 
avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado 
desistente e não será nomeado . De igual modo, o candidato que deixar de 
apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e 
não será nomeado. 
 
II - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO 
2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo 
deverá ser entregue na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de 
Amargosa, Praça da Bandeira , S/N, Centro, Amargosa-Bahia - Referência: 
Prédio do INSS, Centro, no dia 01/08/2018, no horário das 08h00min às 
18h00min, juntamente com os documentos comprobatórios exigidos para 
Posse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto, documentos 
estes a seguir elencados. 
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2.1. O candidato deverá apresentar para posse os seguintes documentos, em 
Cópia e Original: 
a) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de 
votação, registro no PIS/PASEP;  
b) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; 
c) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  
d) Original e cópia da Certidão de Casamento, para o candidato de estado civil 
casado;  
e) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se 
houver;  
f) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo 
masculino;  
g) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de 
renda;  
h) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;  
i) Comprovante de residência;  
j) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  
l) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão 
profissional; 
m) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de 
Segurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara 
Criminal ou de distribuição de seu domicílio.   
n) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo 
possível a acumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de 
exceção prevista em Lei (o que também deve ser informado);  
o) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos 
casos previstos no edital). 
p) Cópia dos Exames Complementares mencionados no item 1.2 deste Edital. 
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2.2.1. O candidato que, na data da posse, não reunir os documentos 
requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido 
Cargo Público. 
2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues 
por procurador nomeado, mediante entrega do respectivo mandado, 
acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato 
e apresentação do documento de identidade do procurador.  
2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de 
qualquer documento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 2.  
2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega 
dos documentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito 
à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. 
2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao 
candidato, em ato solene previamente convocado, mediante portaria de 
nomeação específica. 
2.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, conjuntamente 
com a Comissão para efetivação do concurso público.  
2.8. O nomeado que, na data da posse, não dispuser do diploma, se for exigido 
para o seu cargo, deverá apresentar documento, atualizado, que comprova sua 
titulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. 
 
Amargosa-BA, 10 de julho de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
  
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5 - Ano VI - Nº 2470</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3016/</url>
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