{"edition": {"id": 2464, "number": 2470, "date": "2018-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dc6930bcd1a94927bb4ce6ddd0fedc9f", "pdf_sha256": "402f0c980088ca3b86bf4d96f263bd17c02b91c01b068c2d0a9116a4370535f9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "402f0c980088ca3b86bf4d96f263bd17c02b91c01b068c2d0a9116a4370535f9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2464/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2464/"}, "acts": [{"id": 3012, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2470", "kind": "Diario Importado", "number": "2470", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 10 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2470\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \nx Edital Nº 002/2018 Convocação de  Candidato Para Avaliação Médica \ne Entrega dos Documentos Para Nomeação e Posse.\n\nEDITAL Nº 002/2018 \n \nCONCURSO PÚBLICO 2015 \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o Edital 003/2015, referente ao Concurso Público \npara provimento de cargos permanentes deste Município, RESOLVE convocar \nos candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de \ndocumentos de acordo com as seguintes orientações: \n \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a \navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Sede da \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, para procedimento de \nagendamento de avaliação médica até o dia 20/07/2018das 08h00min \nàs 17h00min , munidos dos resultados dos exames complementares \nsolicitados neste Edital. \n1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da avaliação \nmédica, mencionada no item anterior, pessoalmente, informando nome \ncompleto, número de inscrição e o cargo.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2470Editais\n\n1.2. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o \nexercício do cargo, os candidatos deverão comparecer no posto de saúde \nindicado pela secretaria de saúde, em data e horário previamente agendados, \napresentando-se os Exames Complementares (todos com laudo) a seguir \ndiscriminados: a) Exames Laboratoriais: hemograma completo, sumário de \nurina, parasitológico de fezes; b) Eletrocardiograma; c) Raios-X de Tórax. \n1.3. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados à expensas dos Candidatos. \n1.4. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias\n imediatamente \nanteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente \ndesignada para este fim. \n1.4.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico \ne do cargo a ser ocupado. \n1.4.2. Em todos os exames deverão constar, além do nome, o nº da carteira de \nidentidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que \nse destinam os documentos que não contiverem tais anotações. \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para \navaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado \ndesistente e não será nomeado . De igual modo, o candidato que deixar de \napresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e \nnão será nomeado. \n \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO \n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo \ndeverá ser entregue na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de \nAmargosa, Praça da Bandeira , S/N, Centro, Amargosa-Bahia - Referência: \nPrédio do INSS, Centro, no dia 01/08/2018, no horário das 08h00min às \n18h00min, juntamente com os documentos comprobatórios exigidos para \nPosse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto, documentos \nestes a seguir elencados. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2470\n\n2.1. O candidato deverá apresentar para posse os seguintes documentos, em \nCópia e Original: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de \nvotação, registro no PIS/PASEP;  \nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; \nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \nd) Original e cópia da Certidão de Casamento, para o candidato de estado civil \ncasado;  \ne) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se \nhouver;  \nf) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo \nmasculino;  \ng) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de \nrenda;  \nh) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;  \ni) Comprovante de residência;  \nj) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nl) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão \nprofissional; \nm) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de \nSegurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara \nCriminal ou de distribuição de seu domicílio.   \nn) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo \npossível a acumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de \nexceção prevista em Lei (o que também deve ser informado);  \no) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos \ncasos previstos no edital). \np) Cópia dos Exames Complementares mencionados no item 1.2 deste Edital. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2470\n\n2.2.1. O candidato que, na data da posse, não reunir os documentos \nrequisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido \nCargo Público. \n2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues \npor procurador nomeado, mediante entrega do respectivo mandado, \nacompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato \ne apresentação do documento de identidade do procurador.  \n2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de \nqualquer documento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não \ncumprimento da exigência do item 2.  \n2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega \ndos documentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito \nà nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. \n2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao \ncandidato, em ato solene previamente convocado, mediante portaria de \nnomeação específica. \n2.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, conjuntamente \ncom a Comissão para efetivação do concurso público.  \n2.8. O nomeado que, na data da posse, não dispuser do diploma, se for exigido \npara o seu cargo, deverá apresentar documento, atualizado, que comprova sua \ntitulação, bem como protocolo de solicitação de expedição de diploma. \n \nAmargosa-BA, 10 de julho de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2470\n\nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 \nCONCURSO PÚBLICO 2015 \n \nCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA \nE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E \nPOSSE \nNOME Nº de Inscrição CARGO Classificação \nNEILTON SILVA DE SOUZA 224251 Agente de \nInfraestrutura – \nPintor \n02 \nEDMAR JOSÉ FERNANDES 220851 Agente de \nInfraestrutura – \nPedreiro \n04 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2470", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3012/"}, {"id": 3017, "protocol": "", "title": "Anexo I – Edital de Convocação N 002/2018", "kind": "EDITAL", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO 2015 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E POSSE NOME Nº DE INSCRIÇÃO CARGO CLASSIFICAÇÃO NEILTON SILVA DE SOUZA 224251...", "content": "ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018 \nCONCURSO PÚBLICO 2015 \n \nCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA \nE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA POSTERIOR NOMEAÇÃO E \nPOSSE \nNOME Nº de Inscrição CARGO Classificação \nNEILTON SILVA DE SOUZA 224251 Agente de \nInfraestrutura – \nPintor \n02 \nEDMAR JOSÉ FERNANDES 220851 Agente de \nInfraestrutura – \nPedreiro \n04 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2470", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3017/"}, {"id": 3016, "protocol": "", "title": "Edital N 002/2018", "kind": "EDITAL", "number": "002/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EDITAL Nº 002/2018 CONCURSO PÚBLICO 2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O EDITAL 003/2015, REFERENTE AO...", "content": "EDITAL Nº 002/2018 \n \nCONCURSO PÚBLICO 2015 \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA \nDOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o Edital 003/2015, referente ao Concurso Público \npara provimento de cargos permanentes deste Município, RESOLVE convocar \nos candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de \ndocumentos de acordo com as seguintes orientações: \n \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n \n1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a \navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Sede da \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, para procedimento de \nagendamento de avaliação médica até o dia 20/07/2018das 08h00min \nàs 17h00min , munidos dos resultados dos exames complementares \nsolicitados neste Edital. \n1.1.1. Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento da avaliação \nmédica, mencionada no item anterior, pessoalmente, informando nome \ncompleto, número de inscrição e o cargo.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2470Editais\n\n1.2. 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Em todos os exames deverão constar, além do nome, o nº da carteira de \nidentidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que \nse destinam os documentos que não contiverem tais anotações. \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para \navaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado \ndesistente e não será nomeado . De igual modo, o candidato que deixar de \napresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e \nnão será nomeado. \n \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO \n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo \ndeverá ser entregue na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de \nAmargosa, Praça da Bandeira , S/N, Centro, Amargosa-Bahia - Referência: \nPrédio do INSS, Centro, no dia 01/08/2018, no horário das 08h00min às \n18h00min, juntamente com os documentos comprobatórios exigidos para \nPosse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto, documentos \nestes a seguir elencados. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2470\n\n2.1. O candidato deverá apresentar para posse os seguintes documentos, em \nCópia e Original: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de \nvotação, registro no PIS/PASEP;  \nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; \nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \nd) Original e cópia da Certidão de Casamento, para o candidato de estado civil \ncasado;  \ne) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se \nhouver;  \nf) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo \nmasculino;  \ng) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de \nrenda;  \nh) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;  \ni) Comprovante de residência;  \nj) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nl) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão \nprofissional; \nm) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de \nSegurança Pública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara \nCriminal ou de distribuição de seu domicílio.   \nn) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo \npossível a acumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de \nexceção prevista em Lei (o que também deve ser informado);  \no) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos \ncasos previstos no edital). \np) Cópia dos Exames Complementares mencionados no item 1.2 deste Edital. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VJXT8GB12J9QKQK7RJMLHA\nTerça-feira\n10 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2470\n\n2.2.1. 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