DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2468

2462 2468 2018-07-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4a310c9674df408da8ce90bed55bcb60 95b6dc15cb079baa6d3260aef373b334571f099b219b8f443da4e65699b328dc 95b6dc15cb079baa6d3260aef373b334571f099b219b8f443da4e65699b328dc https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2462/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2462/ 3010 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2468 Diario Importado 2468

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHHBNJCFYZBXKRNAQRUVLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 9 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2468 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2018 - Processo Administrativo Nº 246/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 087/2018 - Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia.  Ratificações – Inexigibilidade FMAS Nº 089/2018 - Processo Administrativo FMAS N° 250/2018 – Objeto: contratação de profissional da área de educação com formação titulação específica e experiência profissional com competência técnica pedagógica para ministrar formação para a equipe técnica da Secretária Municipal de Educação sobre a alfabetização na perspectiva de pedagogia histórico- critica. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 164/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/03/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ 17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 64.800,00 GLOBAIS EM 06 PARCELAS DE R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATADA ASSINATURA: 03/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHHBNJCFYZBXKRNAQRUVLG Segunda-feira 9 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2468 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADEFMAS 089/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 250/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 089/2018 , PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO , TITULAÇÃO ESPECÍFICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ALFABETIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRITICA, COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS DISTRIBUÍDOS NOS TURNOS MATU TINO E VESPERTINO DO DIA 10 DE JULHO DE 2018, junto à senhora SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ(CPF 943.425.205-91), Com valor total de R$ 1.440,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHHBNJCFYZBXKRNAQRUVLG Segunda-feira 9 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2468 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3010/