{"edition": {"id": 2462, "number": 2468, "date": "2018-07-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4a310c9674df408da8ce90bed55bcb60", "pdf_sha256": "95b6dc15cb079baa6d3260aef373b334571f099b219b8f443da4e65699b328dc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "95b6dc15cb079baa6d3260aef373b334571f099b219b8f443da4e65699b328dc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2462/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2462/"}, "acts": [{"id": 3010, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2468", "kind": "Diario Importado", "number": "2468", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHHBNJCFYZBXKRNAQRUVLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHHBNJCFYZBXKRNAQRUVLG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 9 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2468\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Extrato de Contrato - Contrato Nº 164/2018 - Processo \nAdministrativo Nº 246/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº \n087/2018 - Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia. \n Ratificações – Inexigibilidade FMAS Nº 089/2018 - Processo \nAdministrativo FMAS N° 250/2018  – Objeto: contratação de \nprofissional da área de educação com formação titulação específica e \nexperiência profissional com competência técnica pedagógica para \nministrar formação para a equipe técnica da Secretária Municipal de \nEducação sobre a alfabetização na perspectiva de pedagogia histórico-\ncritica.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 164/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/03/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BRITO \n& SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, CNPJ \n17.325.393/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER \nJURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS \nSETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM \nCOMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS \nDE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 64.800,00 GLOBAIS EM \n06 PARCELAS DE R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATADA ASSINATURA: \n03/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHHBNJCFYZBXKRNAQRUVLG\nSegunda-feira\n9 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2468\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADEFMAS 089/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 250/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 089/2018 , PARA \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO , TITULAÇÃO ESPECÍFICA E \nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO \nPARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ALFABETIZAÇÃO NA \nPERSPECTIVA DE PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRITICA, COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS DISTRIBUÍDOS NOS \nTURNOS MATU TINO E VESPERTINO DO DIA 10 DE JULHO DE 2018, junto à senhora SELIDALVA \nGONÇALVES DE QUEIROZ(CPF 943.425.205-91), Com  valor total de R$ 1.440,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NHHBNJCFYZBXKRNAQRUVLG\nSegunda-feira\n9 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2468", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3010/"}]}