{"edition": {"id": 246, "number": 246, "date": "2014-01-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4a7a2042d0b14f6abca7f109d228c3cb", "pdf_sha256": "01a3cdb89c2116441f5078b90770072e0035584bfb85a286df55d400ef7cf797", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "01a3cdb89c2116441f5078b90770072e0035584bfb85a286df55d400ef7cf797", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/246/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/246/"}, "acts": [{"id": 312, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 246", "kind": "Diario Importado", "number": "246", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NCOUM8SLMRBZHYBWDUUJUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NCOUM8SLMRBZHYBWDUUJUQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 246\n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° \n003/2014/SRP - Processo Administrativo N° 102/2014.  \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NCOUM8SLMRBZHYBWDUUJUQ\nQuarta-feira\n22 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 246\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014/SRP \nINTERESSADOS: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA.  \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014/SRP , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, \nHOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto, \nrealizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \nLOTE ADJUDICATÁRIA \nVALORES \n(R$) \n01 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA R$ 53.250,00 \n   \n   \n   \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias \ncorridos contados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 22 de janeiro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/312/"}]}