{"edition": {"id": 2459, "number": 2465, "date": "2018-07-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6790c602f55644f9be6169b21060f7c6", "pdf_sha256": "d9f96df25579d094b8438b63de1b263e101d7a8e2174e807b0823e44d0c25c1c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d9f96df25579d094b8438b63de1b263e101d7a8e2174e807b0823e44d0c25c1c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2459/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2459/"}, "acts": [{"id": 3007, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2465", "kind": "Diario Importado", "number": "2465", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCOFPRIBFOWCYYY8TYPEQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCOFPRIBFOWCYYY8TYPEQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 5 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2465\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 087/2018 -Brito & Sampaio \nConsultoria Jurídica e Advocacia.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 087/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 246/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 087/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA \nREVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS \nJUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA \nPRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE \njunto a \nempresa BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA (CNPJ 17.325.393/0001- 06), \nCom valor global de R$ 64.800,00 em 06 parcelas de R$ 10.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/06/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: APCOFPRIBFOWCYYY8TYPEQ\nQuinta-feira\n5 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2465\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3007/"}]}