{"edition": {"id": 2458, "number": 2464, "date": "2018-07-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4db268940b79419184e59c1113f55275", "pdf_sha256": "2acbd662a0adc01e0ca9cf6ce893f0271378b0cf1f103286b188434c37f93b29", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2acbd662a0adc01e0ca9cf6ce893f0271378b0cf1f103286b188434c37f93b29", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2458/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2458/"}, "acts": [{"id": 3006, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2464", "kind": "Diario Importado", "number": "2464", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PQYTSITOTSEYH7O2IPAIKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PQYTSITOTSEYH7O2IPAIKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 5 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2464 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 073/2018 Processo \nAdministrativo Nº 218/2018.  (Mario José Souza PAIM Promoções Eieli-\nMe.) \n• Extrato de Contrato Nº 163/2018 Processo Administrativo 239/2018 \nDispensa de Licitação Nº 153/2018. (Ivanildo Santos da Silva.)\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 073/2018* \nProcesso Administrativo de nº 218/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIO JOSÉ \nSOUZA PAIM PROMOÇÕES EIELI – ME (CNPJ 22.543.055/0001-80),com sede à Avenida \nJoão Durval Carneiro, nº 3665, SL 605, São João, cidade Feira de Santana/BA, CEP 44.051-\n605, para apresentação da atração artística “ SEU MAXIXE ” durante os festejos juninos \n(SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n22/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido \nevento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da \nSuperintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). Valor: R$ \n50.000,00 (Cinquenta mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: 30/09/2018. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Republicado por conter erro \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PQYTSITOTSEYH7O2IPAIKA\nQuinta-feira\n5 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2464\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 163/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 153/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 26/06/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: IVANILDO SANTOS \nDA SILVA, CPF 033.188.985-46 E RG 08.750.523-12, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHEIRO PARA ATENDER À FROTA DE \nVEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.900,00 (SETE MIL \nE NOVECENTOS REAIS) ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01, 07.01, 08.01, \n09.01, 10.01, 10.02, PROJETOS/ATIVIDADES: 2.014, 2.015, 2.020, \n2.027, 2.022, 2.048, 2.036, 2.047, 2.041, 2.042, 2.058, 2.064, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: IVANILDO SANTOS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PQYTSITOTSEYH7O2IPAIKA\nQuinta-feira\n5 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2464", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3006/"}]}