2453 2459 2018-07-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cad0c747c1564b46ab1919ba3bb4ac01 01ca6a89460ddbe1087a20e068e6b0bd2570b4ff4fcaa51eeb116da74cd09998 01ca6a89460ddbe1087a20e068e6b0bd2570b4ff4fcaa51eeb116da74cd09998 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2453/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2453/ 2995 Diario Importado 2459

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 4 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2459 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 106 de 03 de julho de 2018- Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências. • Portaria Nº. 107 de 03 de julho de 2018- Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. • Portaria Nº. 108 de 03 de julho de 2018- Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Secretaria Escolar do Núcleo 03. • Portaria Nº. 109 de 03 de julho de 2018- Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr. Marcio do Nascimento Paz. • Portaria Nº. 110 de 03 de julho de 2018- Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nivia Cristina de Souza Santos Santana. PORTARIA Nº. 106 DE 03 DE JULHO DE 2018 Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 112 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença para Tratamento de Saúde do Servidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO, Professor, Matrícula 33763, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 14 de maio de 2018 e findará em 13 de junho de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de maio de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2459 Portarias PORTARIA Nº. 107 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeara SenhoraELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564- 48parao cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, Código SEMED- 07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2459 PORTARIA Nº. 108 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Secretaria Escolardo Núcleo 03. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora abaixo citada para responder interinamente pela Secretaria Escolardo Núcleo 03: ELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564-48. Art. 2º. A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo remuneratório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2459 PORTARIA Nº. 109 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr. Marcio do Nascimento Paz. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exoneraro Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador doCPF 804.942.261-53do Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17. Art.2º. Nomearo Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador doCPF 804.942.261-53para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código SESAU-01. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2459 PORTARIA Nº. 110 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nivia Cristina de Souza Santos Santana. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeara Sra. NIVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS SANTANA, portadora doRG05.938.625-89para o Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2459 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2995/ 2998 PORTARIA 106

PORTARIA Nº. 106 DE 03 DE JULHO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 106 DE 03 DE JULHO DE 2018 Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 112 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida licença para Tratamento de Saúde do Servidor WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO, Professor, Matrícula 33763, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 14 de maio de 2018 e findará em 13 de junho de 2018. Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de maio de 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2459 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2998/ 2999 PORTARIA 107

PORTARIA Nº. 107 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.

PORTARIA Nº. 107 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeara SenhoraELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564- 48parao cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, Código SEMED- 07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2459 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2999/ 3000 PORTARIA 108

PORTARIA Nº. 108 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLARDO NÚCLEO 03.

PORTARIA Nº. 108 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Secretaria Escolardo Núcleo 03. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora abaixo citada para responder interinamente pela Secretaria Escolardo Núcleo 03: ELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564-48. Art. 2º. A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo remuneratório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2459 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3000/ 3001 PORTARIA 109

PORTARIA Nº. 109 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR.

PORTARIA Nº. 109 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr. Marcio do Nascimento Paz. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exoneraro Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador doCPF 804.942.261-53do Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17. Art.2º. Nomearo Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador doCPF 804.942.261-53para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-04, código SESAU-01. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2459 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3001/ 3002 PORTARIA 110

PORTARIA Nº. 110 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.

PORTARIA Nº. 110 DE 03 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nivia Cristina de Souza Santos Santana. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeara Sra. NIVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS SANTANA, portadora doRG05.938.625-89para o Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Quarta-feira 4 de Julho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2459 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3002/