{"edition": {"id": 2453, "number": 2459, "date": "2018-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cad0c747c1564b46ab1919ba3bb4ac01", "pdf_sha256": "01ca6a89460ddbe1087a20e068e6b0bd2570b4ff4fcaa51eeb116da74cd09998", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "01ca6a89460ddbe1087a20e068e6b0bd2570b4ff4fcaa51eeb116da74cd09998", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2453/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2453/"}, "acts": [{"id": 2995, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2459", "kind": "Diario Importado", "number": "2459", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2459\n \n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº. 106 de 03 de julho de 2018- Concede Licença para \nTratamento de Saúde e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 107 de 03  de julho de 2018- Dispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III. \n• Portaria Nº. 108 de 03  de julho de 2018- Dispõe sobre a designação de \nservidora para responder pela Secretaria Escolar do Núcleo 03. \n• Portaria Nº. 109 de 03 de julho de 2018- Dispõe sobre exoneração e \nnomeação do Sr. Marcio do Nascimento Paz. \n• Portaria Nº. 110 de 03  de julho de 2018- Dispõe sobre a nomeação da \nSra. Nivia Cristina de Souza Santos Santana.\n\nPORTARIA Nº. 106 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \nConcede Licença para \nTratamento de Saúde e dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 112 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida licença para Tratamento de Saúde do Servidor WAGNER \nPEIXOTO FIGUEIREDO, Professor, Matrícula 33763, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem \nprejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 14 de maio de \n2018 e findará em 13 de junho de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 14 de maio de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2459\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 107 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomeara SenhoraELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564-\n48parao cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, Código \nSEMED- 07.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2459\n\nPORTARIA Nº. 108 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a designação de servidora \npara responder pela Secretaria Escolardo \nNúcleo 03. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Designar a servidora abaixo citada para responder interinamente pela \nSecretaria Escolardo Núcleo 03: \n \nELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564-48. \n \nArt. 2º.  A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo \nremuneratório. \n \nArt. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2459\n\nPORTARIA Nº. 109 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e \nnomeação do Sr. Marcio do \nNascimento Paz. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exoneraro Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador doCPF \n804.942.261-53do Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17. \nArt.2º. Nomearo Sr. MARCIO DO NASCIMENTO PAZ, portador doCPF \n804.942.261-53para o Cargo de Assessor Especial II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-04, código SESAU-01. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2459\n\nPORTARIA Nº. 110 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação da Sra. \nNivia Cristina de Souza Santos \nSantana. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomeara Sra. NIVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS SANTANA, \nportadora doRG05.938.625-89para o Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2459", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2995/"}, {"id": 2998, "protocol": "", "title": "Portaria N 106 de 03 de Julho de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "106", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 106 DE 03 DE JULHO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 106 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \nConcede Licença para \nTratamento de Saúde e dá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 112 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedida licença para Tratamento de Saúde do Servidor WAGNER \nPEIXOTO FIGUEIREDO, Professor, Matrícula 33763, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem \nprejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 14 de maio de \n2018 e findará em 13 de junho de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 14 de maio de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2459\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2998/"}, {"id": 2999, "protocol": "", "title": "Portaria N 107 de 03 de Julho de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "107", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 107 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.", "content": "PORTARIA Nº. 107 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomeara SenhoraELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564-\n48parao cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, Código \nSEMED- 07.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2459", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2999/"}, {"id": 3000, "protocol": "", "title": "Portaria N 108 de 03 de Julho de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "108", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 108 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLARDO NÚCLEO 03.", "content": "PORTARIA Nº. 108 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a designação de servidora \npara responder pela Secretaria Escolardo \nNúcleo 03. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Designar a servidora abaixo citada para responder interinamente pela \nSecretaria Escolardo Núcleo 03: \n \nELISANGELA DE SOUZA, portadora do Rg 08144564-48. \n \nArt. 2º.  A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo \nremuneratório. \n \nArt. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2459", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3000/"}, {"id": 3001, "protocol": "", "title": "Portaria N 109 de 03 de Julho de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "109", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 109 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR.", "content": "PORTARIA Nº. 109 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre exoneração e \nnomeação do Sr. Marcio do \nNascimento Paz. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2459", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3001/"}, {"id": 3002, "protocol": "", "title": "Portaria N 110 de 03 de Julho de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "110", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 110 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 110 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação da Sra. \nNivia Cristina de Souza Santos \nSantana. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomeara Sra. NIVIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS SANTANA, \nportadora doRG05.938.625-89para o Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BZYU10HULPTIP8SOXVZIEW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2459", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3002/"}]}