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(DANIELA DE \nSOUSA SALES), brasileira, solteira, coordenadora  pedagógica, portadora do documento de \nidentificação  nº 09836057 42, expedido pelo órgão SSP, CPF nº 0266 30085 59, residente no \nmunicípio de Amargosa, com domicílio à Rua Esmeraldo Vaz Galvão, 119, São  João, \nAmargosa, Bahia, 45300-000, como responsável pelo acompanhamento e execução do projeto \n16164.16165.16166.16167 com a Fundação Banco do Brasil, bem como a encaminhar \ndocumentos para pagamento e prestações de contas, atestar a prestação de serviços e/ou o \nrecebimento de bens, solicitar alterações no plano de trabalho e assinar e encaminhar relatórios \nde execução.\nAmargosa – Bahia, 08 de Junho de 2018.\n____________________________________\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n_____________________________________\nDaniela de Sousa Sales\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HAUFDKOYQ7IYHSQOJDAICW\nQuarta-feira\n4 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2458\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2994/"}, {"id": 2996, "protocol": "", "title": "Termo de Designação de Responsável", "kind": "TERMO DE HOMOLOGACAO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "TERMO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PRESENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.825.484/0001-50 POR MEIO DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS), JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, ADMINISTRADOR, PORTADOR DO...", "content": "TERMO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL\nPela presente,  Prefeitura Municipal de Amargosa, inscrita no CNPJ sob o nº \n13.825.484/0001-50  por meio de seu(s) representante(s) legal(is), JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JÚNIOR, brasileiro, casado, Administrador, portador do documento de identificação  \nnº 08.664.472-61, expedido pelo órgão SSP-BA, CPF nº 819.722.535-49, residente no \nmunicípio de Amargosa, com domicílio à Avenida Lomanto Júnior, nº 06 – Centro, Amargosa - \nBahia, Cep 45.300-000, DESIGNA, por meio deste instrumento, a Srª. 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