DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2455

2449 2455 2018-07-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8c3c865a9f334fe68b3564abfb275a74 5457509f3a4283fd3053904da816a2934845ec94bdb6b5829ceb8f4ae8213673 5457509f3a4283fd3053904da816a2934845ec94bdb6b5829ceb8f4ae8213673 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2449/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2449/ 2990 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2455 Diario Importado 2455

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 3 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2455 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Decreto Financeiro 27/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. x Decreto Financeiro 28/2018 - Alteração do QDD no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 27/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 Soma da Unidade: 75.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 Soma da Ação: 120.000,00 Soma da Unidade: 123.000,00 Total Geral: 218.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Soma da Ação: 65.000,00 Soma da Unidade: 85.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 13.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/07/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW Terça-feira 3 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2455 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 27/2018 Soma da Unidade: 63.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 218.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de junho de 2018. 25/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/07/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW Terça-feira 3 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2455 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 28/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Soma da Ação: 500,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 11.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Soma da Ação: 500,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 2.500,00 Total Geral: 14.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: 500,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 11.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 500,00 Soma da Ação: 500,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 2.500,00 Total Geral: 14.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/07/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW Terça-feira 3 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2455 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 28/2018 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de junho de 2018. 25/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/07/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW Terça-feira 3 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2455 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2990/