{"edition": {"id": 2449, "number": 2455, "date": "2018-07-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8c3c865a9f334fe68b3564abfb275a74", "pdf_sha256": "5457509f3a4283fd3053904da816a2934845ec94bdb6b5829ceb8f4ae8213673", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5457509f3a4283fd3053904da816a2934845ec94bdb6b5829ceb8f4ae8213673", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2449/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2449/"}, "acts": [{"id": 2990, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2455", "kind": "Diario Importado", "number": "2455", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2455\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \nx Decreto Financeiro 27/2018  - Abre crédito suplementar no valor de \n218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. \nx Decreto Financeiro 28/2018  - Alteração do QDD no valor de 14.000,00 \n(quatorze mil reais) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA  \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 27/2018 \n \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 218.000,00 \n(DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  20.000,00 \n \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nSoma da Unidade: 75.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  120.000,00 \n  \n Soma da Ação: 120.000,00 \n \nSoma da Unidade: 123.000,00 \n \nTotal Geral: 218.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n 44905100 - 0100000 Obras e Instalações  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  30.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 \n  \n Soma da Ação: 65.000,00 \n \nSoma da Unidade: 85.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  13.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/07/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2455\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 27/2018  \n \n Soma da Unidade: 63.000,00  \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  20.000,00 \n \nSoma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n \nTotal Geral: 218.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de junho de 2018. \n \n25/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/07/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2455\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 28/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 14.000,00 \n(QUATORZE MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  500,00  \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.500,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n \nTotal Geral: 14.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 33903000 - 7101000 Material de Consumo  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.500,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n \nTotal Geral: 14.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/07/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2455\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 28/2018  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de junho de 2018. \n \n25/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 03/07/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IRFIUVK9QWRVPT5R00MUMW\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2455", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2990/"}]}