DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2454

2448 2454 2018-07-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea1d0ac98af647f8bfab48a08a328cec 79c117cca8940a73b4d801954e9f7cc83e1c5b83ba51c9849d40803adeebdc09 79c117cca8940a73b4d801954e9f7cc83e1c5b83ba51c9849d40803adeebdc09 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2448/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2448/ 2989 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2454 Diario Importado 2454

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 3 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2454 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Ratificação Inexigibilid ade FMAS N° 008/2018 – Contratada: HR company sports LTDA-ME. x Ratificação Inexigib ilidade N° 079/2018 – Contratada: Fernanda Messias de Figueiredo Alencar – ME. x Extrato de Distrato do Contrato Nº. 064/2018 - Contratada– Brito & Sampaio consultoria jurídica e advocacia. x Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018 – Contratada: Barbosa & Oliveira advocacia e consultoria jurídica. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 008/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 065/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 008/2018 , para INSCRIÇÃO DO SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO XX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, ENTRE OS DIAS 30 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2018, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE -MG, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL -CONGEMAS, junto à empresa HR COMPANY SPORTS LTDA-ME, ( CNPJ 23.902.584/0001-96), Com valor total de R$ 250,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA Terça-feira 3 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2454 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 079/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 228/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 079/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO D O PROJETO ARQUITETÔNICO DE URBANISMO DA ENTRADA DA CIDADE DE AMARGOSA junto a empresa FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME (CNPJ 15.547.264/0001-37), Com valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA Terça-feira 3 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2454 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2018 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA– BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, (CNPJ 17.325.393/0001-06). DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 064/2018, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados, para prestar assessoria e consultoria jurídica na gestão de contratos e convênios do Município, bem como sua prestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 29/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA Terça-feira 3 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2454 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2018 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA– BARBOSA & OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, (CNPJ 17.074.102/0001-54). DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 077/2018, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto ao Setor de Licitações do Município de Amargosa. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 29/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA:LUCIANNA BARBOSA MATOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA Terça-feira 3 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2454 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2989/