{"edition": {"id": 2448, "number": 2454, "date": "2018-07-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea1d0ac98af647f8bfab48a08a328cec", "pdf_sha256": "79c117cca8940a73b4d801954e9f7cc83e1c5b83ba51c9849d40803adeebdc09", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "79c117cca8940a73b4d801954e9f7cc83e1c5b83ba51c9849d40803adeebdc09", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2448/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2448/"}, "acts": [{"id": 2989, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2454", "kind": "Diario Importado", "number": "2454", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 3 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2454\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \nx Ratificação Inexigibilid ade FMAS N° 008/2018  – Contratada: HR \ncompany sports LTDA-ME. \nx Ratificação Inexigib ilidade N° 079/2018  – Contratada: Fernanda \nMessias de Figueiredo Alencar – ME. \nx Extrato de Distrato do Contrato Nº. 064/2018  - Contratada– Brito & \nSampaio consultoria jurídica e advocacia. \nx Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018  – Contratada: Barbosa & \nOliveira advocacia e consultoria jurídica.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 008/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 065/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 008/2018 , para INSCRIÇÃO \nDO SECRETÁRIO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO XX \nENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, ENTRE OS DIAS 30 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2018, NA \nCIDADE DE BELO HORIZONTE -MG, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUN. DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL -CONGEMAS, junto à empresa HR COMPANY SPORTS LTDA-ME, ( CNPJ \n23.902.584/0001-96), Com  valor total de R$ 250,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2454\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 079/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 228/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 079/2018 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA \nELABORAÇÃO D O PROJETO ARQUITETÔNICO DE URBANISMO DA ENTRADA DA CIDADE DE AMARGOSA \njunto a empresa FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME (CNPJ 15.547.264/0001-37),  Com \nvalor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) , a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2454\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2018 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA– BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA JURIDICA E ADVOCACIA, (CNPJ \n17.325.393/0001-06). \nDO OBJETO  – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº \n064/2018, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais especializados, para prestar \nassessoria e consultoria jurídica na gestão de contratos e convênios do Município, bem como sua \nprestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 29/06/2018. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: HALISSON SILVA DE BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2454\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 077/2018 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA– BARBOSA & OLIVEIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, (CNPJ \n17.074.102/0001-54). \nDO OBJETO  – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº \n077/2018, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, na \nrevisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto ao Setor \nde Licitações do Município de Amargosa. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 29/06/2018. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA:LUCIANNA BARBOSA MATOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RAEMICBN29M8LMYFOBV1MA\nTerça-feira\n3 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2454", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2989/"}]}