{"edition": {"id": 2447, "number": 2453, "date": "2018-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "123b5ab7ec8e4b22ac9e35d77dce58ee", "pdf_sha256": "9e1890f77aa34913b89ee0de28c316b6e64d4cab9ae77f1f497c13803adbbb8d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9e1890f77aa34913b89ee0de28c316b6e64d4cab9ae77f1f497c13803adbbb8d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2447/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2447/"}, "acts": [{"id": 2988, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2453", "kind": "Diario Importado", "number": "2453", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MQ+CMBYYPZ2MQDHVA9MMTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MQ+CMBYYPZ2MQDHVA9MMTQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2453\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \nx Termo de Ratificação: Dispensa Nº 153/2018  – Objeto: Serviço de \nborracheiro para atender à frota de veículos da Prefeitura de \nAmargosa. \nx Extrato de Contrato Nº 157/2018  - Contratado: Semretoque \nProduções e Eventos Ltda – Me. \nx Extrato de Contrato Nº 159/2018  - Contratado: Jozelina de Jesus \nBarreto. \nx Extrato de Contrato Nº 160/2018  - Contratado: Carlos Alberto de \nSouza Moreira.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 153/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 239/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 153/2018 , para O SERVIÇO DE BORRACHEIRO PARA \nATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto ao senhor IVANILDO SANTOS DA \nSILVA, CPF 033.188.985-46, Com valor estimado de R$7.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MQ+CMBYYPZ2MQDHVA9MMTQ\nSexta-feira\n29 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2453\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 157/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 03.615.817/0001-\n62), para apresentação da atração artística “ SEM RETOQUE” durante os festejos juninos – \nSÃO PEDRO 2018 promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no \nDistrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA, no dia 30/06/2018 das 22:00 às 23:30 \nhoras, com duração de 90 minutos. VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), pagos após \na apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária \nAnual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n26/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- \nPrefeito Municipal. Pelo Contratado: Gilson Silva do Sacramento. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MQ+CMBYYPZ2MQDHVA9MMTQ\nSexta-feira\n29 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2453\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: JOZELINA DE JESUS BARRETO (CNPJ 017.432.775-71), para apresentação da \natração artística “ELENILDO ALVEZ & OZ PLAY BOYS ” durante os festejos juninos – SÃO \nPEDRO 2018 promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito \nCorta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA, no dia 01/07/2018  às 02:00 horas, com duração \nde 02:00 horas. VALOR: R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais), pagos após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para \no corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/06/2018. Vigência: \n30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Jozelina de Jesus Barreto.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MQ+CMBYYPZ2MQDHVA9MMTQ\nSexta-feira\n29 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2453\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA (CPF 009.853.435-16), para \napresentação da atração artística “ CARLOS MOREIRA” durante os festejos juninos – SÃO \nPEDRO 2018 promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito \nCorta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA, no dia 30/06/2018 das 23:59 às 01:59 horas do \ndia 01/07/2018. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 29/06/2018. \nVigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito \nMunicipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Souza Moreira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MQ+CMBYYPZ2MQDHVA9MMTQ\nSexta-feira\n29 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2453", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2988/"}]}