{"edition": {"id": 2446, "number": 2452, "date": "2018-06-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e12ebac763f64e9bb925e45ae2dc179f", "pdf_sha256": "9a1bdd18d2af4d5d324bd16c507626812f54de7b9023c6bdcf69e62ddbbbf899", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9a1bdd18d2af4d5d324bd16c507626812f54de7b9023c6bdcf69e62ddbbbf899", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2446/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2446/"}, "acts": [{"id": 2987, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2452", "kind": "Diario Importado", "number": "2452", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZWSAJ6JHH+DMYX5EYC10W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZWSAJ6JHH+DMYX5EYC10W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 29 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2452\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro 26/2018 de Junho/2018 -Fica aberto Crédito \nSuplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 26/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.700,00 \n(TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00  \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  700,00 \n  \n Soma da Ação: 700,00 \n \nSoma da Unidade: 700,00 \n \nTotal Geral: 33.700,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2006 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL \n 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/06/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZWSAJ6JHH+DMYX5EYC10W\nSexta-feira\n29 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2452\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 26/2018  \n \n 33903000 - 0129000 Material de Consumo  700,00  \n \nSoma da Ação: 700,00 \n \nSoma da Unidade: 700,00 \n \nTotal Geral: 33.700,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de junho de 2018. \n \n20/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/06/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZZWSAJ6JHH+DMYX5EYC10W\nSexta-feira\n29 de Junho de 2018\n3 - 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