{"edition": {"id": 2445, "number": 2451, "date": "2018-06-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "851c3bc087e34c528eb3165e0f943d8a", "pdf_sha256": "3a4d3de143aac3578622fdf71e023d887045f44825f2bb973a2606cf80bdbaf0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3a4d3de143aac3578622fdf71e023d887045f44825f2bb973a2606cf80bdbaf0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2445/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2445/"}, "acts": [{"id": 2986, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2451", "kind": "Diario Importado", "number": "2451", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOAJVSAM33CXSLHKQDFFHW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOAJVSAM33CXSLHKQDFFHW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2451\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação nº085/2018 .(Jozelina de Jesus \nBarreto). \n• Termo de Inexigibilidade de Licitaçã o nº086/2018 .(Carlos Alberto de \nSouza Moreira). \n• Extrato de Contrato FMS nº067/2018.(MAPFRE Seguros Gerais S.A).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 085/2018 \nProcesso Administrativo de nº 243/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): JOZELINA \nDE JESUS BARRETO (CPF 017.432. 775-71), para apresentação da atração artística \n“BANDA ELENILDO ALVES & OZ PLAY BOYS ” durante os festejos juninos (SÃO \nPEDRO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no \nDistrito Corta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 01/07/2018 das 02:00 às \n04:00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 1.300,00 (mil e \ntrezentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 27/06/2018. \nVigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOAJVSAM33CXSLHKQDFFHW\nQuinta-feira\n28 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2451\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 086/2018 \nProcesso Administrativo de nº 245/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): CARLOS \nALBERTO DE SOUZA MOREIRA (CPF 009.853.435-16), para apresentação da \natração artística “ CARLOS MOREIRA ” durante os festejos juninos (SÃO PEDRO \n2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito \nCorta-Mão (Zona Rural), Amargosa/BA no dia 30/06/2018 das 23:59 às 01:59 \nhoras do dia 01/07/2018, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 1.500,00 \n(mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. \n25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 28/06/2018. \nVigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOAJVSAM33CXSLHKQDFFHW\nQuinta-feira\n28 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2451\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 067/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 053/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n29/05/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  AMARGOSA, CONTRATADA: \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO RENAULT \nMASTER FURGÃO (AMBULÂNCIA) DE PLACA PLA-8853, COM COBERTURA \nANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E \nASSISTÊNCIA 24 HORAS.VALOR:R$ 3.710,96 (TRÊS MIL E SETECENTOS E \nDEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 06/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: \nDARLAN VIANA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JOAJVSAM33CXSLHKQDFFHW\nQuinta-feira\n28 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2451Extratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2986/"}]}