DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2450

2444 2450 2018-06-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9308c09bf77d4dd3bd59c7f44fd54b0d ec56088af31c5900f725a61f1c8292d7eed9c12c63874746eebb08500a804397 ec56088af31c5900f725a61f1c8292d7eed9c12c63874746eebb08500a804397 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2444/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2444/ 2985 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2450 Diario Importado 2450

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/C4DNWS8ROZMPLSB2OSPQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 27 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2450 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Inexi gibilidade 064/2018 Processo Administrativo N° 204/2018 – Objeto: Contratação de serviços de capacitação técnica para servidor do município para o curso ava nçado de licitações com formação de pregoeiro. • Extrato de Contrato FMAS Nº 033/ 2018 Processo Administrativo FMAS062/2018 dispensa de Licitação FMAS Nº 054/2018 - L o c a d o r : (Roberto Hiroshi Watanabe Passos). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 064/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 204/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 064/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES COM FORMAÇÃO DE PREGOEIRO , junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, Com valor global de R$ 3.960,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/C4DNWS8ROZMPLSB2OSPQ Quarta-feira 27 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2450 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 033/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS062/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 054/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/05/2018LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ROBERTO HIROSHI WATANABE PASSOS, CPF 018.831.205-60 E RG 14.164.508-31, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C LOT ESPAÇO VERDE, Nº61, QUADRA 2, LOTE 18, CENTRO, AMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO, DO MUNICIPIO DE AMARGOSA- BA, E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMAS DE Nº 005 DE 27 DE MARÇO 2018 QUE DISPÕE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV).VALOR:R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 30/05/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: ROBERTO HIROSHI WATANABE PASSOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/C4DNWS8ROZMPLSB2OSPQ Quarta-feira 27 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2450 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2985/