{"edition": {"id": 2444, "number": 2450, "date": "2018-06-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9308c09bf77d4dd3bd59c7f44fd54b0d", "pdf_sha256": "ec56088af31c5900f725a61f1c8292d7eed9c12c63874746eebb08500a804397", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ec56088af31c5900f725a61f1c8292d7eed9c12c63874746eebb08500a804397", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2444/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2444/"}, "acts": [{"id": 2985, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2450", "kind": "Diario Importado", "number": "2450", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/C4DNWS8ROZMPLSB2OSPQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/C4DNWS8ROZMPLSB2OSPQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 27 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2450\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação Inexi gibilidade 064/2018 Processo \nAdministrativo N° 204/2018  – Objeto: Contratação de serviços de \ncapacitação técnica para servidor do município para o curso ava nçado de \nlicitações com formação de pregoeiro. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 033/ 2018 Processo Administrativo \nFMAS062/2018 dispensa de Licitação FMAS Nº 054/2018  -  L o c a d o r :  \n(Roberto Hiroshi Watanabe Passos).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 064/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 204/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 064/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES \nCOM FORMAÇÃO DE PREGOEIRO , junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ \n06.150.141/0001-77, Com  valor global de R$ 3.960,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/C4DNWS8ROZMPLSB2OSPQ\nQuarta-feira\n27 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2450\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 033/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS062/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 054/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n25/05/2018LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ROBERTO \nHIROSHI WATANABE PASSOS, CPF 018.831.205-60 E RG 14.164.508-31, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C LOT ESPAÇO VERDE, \nNº61, QUADRA 2, LOTE 18, CENTRO, AMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E \nAMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS – AFAGO, DO MUNICIPIO DE AMARGOSA-\nBA, E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CMAS DE Nº 005 DE 27 DE \nMARÇO 2018 QUE DISPÕE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E \nFINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO \nSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-\nSCFV).VALOR:R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062,ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 30/05/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: ROBERTO HIROSHI WATANABE PASSOS.\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/C4DNWS8ROZMPLSB2OSPQ\nQuarta-feira\n27 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2450\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2985/"}]}