{"edition": {"id": 2442, "number": 2448, "date": "2018-06-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ed8e47785273448588ddaf84be5e6044", "pdf_sha256": "475ce9689fc7a056159697d65f74da3588f62cfc8a3812889c35d2910ed3532a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "475ce9689fc7a056159697d65f74da3588f62cfc8a3812889c35d2910ed3532a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2442/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2442/"}, "acts": [{"id": 2983, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2448", "kind": "Diario Importado", "number": "2448", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Nº. 040 de 22 de Junho de 2018 - Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco Waldir Pires de Souza. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Nº. 040 de 22 de Junho de 2018  - Decreta luto oficial pelo \nfalecimento do Sr. Francisco Waldir Pires de Souza. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYWAY4I5RUWCK7YOV0RW4A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 26 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2448\n\n/g3\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 040 DE 22 DE JUNHO DE 2018 \nDecreta luto oficial pelo falecimento do \nSr. Francisco Waldir Pires de Souza. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 05 (cinco) dias, em Amargosa, pelo falecimento \ndo senhor Francisco Waldir Pires de Souza, devendo a bandeira do Município ser hasteada a \nmeio-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 22 de junho de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYWAY4I5RUWCK7YOV0RW4A\nTerça-feira\n26 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2448\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2983/"}]}