{"edition": {"id": 2440, "number": 2446, "date": "2018-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7e941d51fa72495681bcf1fae350a6db", "pdf_sha256": "95de746e39ea920294a519fb23cc599bec6cf33ce97ccc1f6dff50b3beb8e85b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "95de746e39ea920294a519fb23cc599bec6cf33ce97ccc1f6dff50b3beb8e85b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2440/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2440/"}, "acts": [{"id": 2981, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2446", "kind": "Diario Importado", "number": "2446", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2446\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \nx Extrato de Contrato nº 145/2018. Contratado: Maria da Conceição Costa \ndos Santos Rodrigues. \nx Extrato de Contrato nº 149/2018 . Contratado: Mario José Souza Paim \nPromoções Eieli – Me. \nx Extrato de Contrato nº 152/2018 . Contratado: Repúlica Interativa Ltda-\nMe. \nx Extrato de Contrato nº 153/2018 . Contratado: D 2 Serviços E Comércio \nLtda-Me. \nx Extrato de Contrato nº 154/2018. Contratado: Floripe Silva Da Rocha.   \nx Extrato de Contrato nº 155/2018 . Contratado: Marcia Cristina Almeida \nDos Santos.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 145/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES \n00199538522(CNPJ 23.015.345/00001-14), para apresentação da atração artística \n“JUNIOR BASTOS ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018ás 19:00 ás 21:00 horas, com \nduração de 2:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil \nreais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Maria da Conceição \nCosta dos Santos Rodrigues. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2446\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 149/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIELI – ME (CNPJ 22.543.055/0001-\n80), para apresentação da atração artística “ SEU MAXIXE ” durante os festejos juninos \n(SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n22/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1H30 minutos, dentro da grade do referido \nevento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da \nSuperintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA). VALOR: R$ \n50.000,00 (Cinquenta mil reais), após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ndepósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo \nContratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Mario \nJosé Souza Paim. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2446\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 152/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 149/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: REPÚLICA \nINTERATIVA LTDA-ME, CNPJ 22.310.781/0001-53, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM VÍDEOS, FOTOS E TEXTOS \nREFERENTES AOS FESTEJOS JUNINOS DE AMARGOSA-BA NO PERÍODO DE 21 \nA 24 DE JUNHO/2018. VALOR: R$7.450,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 21/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: \nMARCELO COSTA SEIXAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2446\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 153/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: D 2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ 15.545.147/00001-34), para \napresentação da atração artística “ RAMON OLIVEIRA” durante os festejos juninos (SÃO \nJOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 \nàs 19:00 ás 20:00 horas e das 22:00 ás 23:00 horas, com duração total de 2:00 horas, \ndentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais), pagos após a \napresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária \nAnual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n21/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- \nPrefeito Municipal. Pelo Contratado: Leandro Pereira Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2446\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 154/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 236/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 150/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: FLORIPES SILVA DA ROCHA, CPF \n147.570.605/72 E RG 00.999.381-97, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AVENIDA GOV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 04, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS \nDO SÃO JOÃO 2018, NO TOCANTE À ACOMODAÇÕES DO PESSOAL DE APOIO, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2018). VALOR:R$ \n800,00 (OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.007,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: \n21/06/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: FLORIPES SILVA DA ROCHA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2446\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº155/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃONº 151/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2018LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DOS \nSANTOS, CPF 014.009.215/38 E RG 11.382.528-59, OBJETO: LOCAÇÃO \nDE IMÓVEL, SITUADO NA RUA A CONJ JOÃO D. CARNEIRO, Nº 15, BAIRRO \nSÃO JOSÉ, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATENDER AS \nDEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, NO TOCANTE À ACOMODAÇÕES DO PESSOAL \nDE IMPRESSA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE \nJUNHO DE 2018). VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 21/06/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VQAFIAUKH74SW+BLJ4QECW\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2446", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2981/"}]}