DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2445

2439 2445 2018-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2a8fbde46dda4549a2ea6df83148c04b c99406163e41eeb36eb1d31a07c3f4a10b934bf6492030c65e50db7aed6a474d c99406163e41eeb36eb1d31a07c3f4a10b934bf6492030c65e50db7aed6a474d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2439/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2439/ 2980 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2445 Diario Importado 2445

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2445 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Adjudicação/Homologação Pregão P resencial Nº 021/2018 Processo Administrativo Nº 053/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de placas de sinalizaçã o e montagem de equipamentos na Praç a da Ciência no município de Amargosa. • Termo de Ratificação Dispensa Nº 149/2018 – Objeto: Serviço de produção de conteúdo em vídeos, f o t o s e t e x t o s r e f e r e n t e s a o s fetejos juninos de Amargosa-Ba. • Termo de Ratificação Dispensa Nº 150/2018 – Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida Ov. Lomanto Júnior, Nº 04, bairro ce ntro, Amargosa-Ba (o imóvel ora locado destina-se atender as demandas d o São João 2018, no tocante á acomodações do pessoal de apoio, no município de Amargosa. • Termo de Ratificação Dispensa Nº 151/2018 – Objeto: Locação de imóvel, situado na rua a Conj João D. Carneiro, Nº 15, bairro S ão José, Amargosa-Ba (o imóvel ora locado destina-se atender as demandas d o São João 2018, no tocante á acomodações do pessoal de impressa, no município de Amargosa entre os dias 21 e 24 de junho de 2018). • Extrato de Contrato Nº 144/2018 - Contratada: (Maria da conceição Costa os Santos Rodrigues). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de placas de sinalização e montagem de equipamentos na Praça da Ciência no município de Amargosa. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 053/2018, Pregão Presencial nº 021/2018 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR NORRAU SOLUÇÃO EM COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI 19.176.722/0001-20 R$ 14.500,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 13 de junho de 2018. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q Quinta-feira 21 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2445 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 149/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 233/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 149/2018 , para O SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM VÍDEOS, FOTOS E TEXTOS REFERENTES AOS FETEJOS JUNINOS DE AMARGOSA -BA NO PERÍODO DE 21 A 24 JUNHO/2018, junto à empresa REPUBLICA INTERATIVA LTDA - ME , CNPJ 22.310.781/0001-53, Com valor total de R$7.450,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q Quinta-feira 21 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2445 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 150/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 236/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 150/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA OV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 04, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA -BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, NO TOCANTE Á ACOMODAÇÕES DO PESSOAL DE APOIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2018) , junto à senhora FLORIPES SILVA DA ROCHA, CPF 147.570.605 -72, Com valor total de R$800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q Quinta-feira 21 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2445 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 151/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 237/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 151/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA A CONJ JOÃO D. CARNEIRO, Nº 15, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA -BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, NO TOCANTE Á ACOMODAÇÕES DO PESSOAL DE IMPRESSA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSAENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2018) , junto à senhora MARCIA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 014.009.215/38 , Com valor total de R$1.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q Quinta-feira 21 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2445 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: MARIA DACONCEIÇÃO COSTA OS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ: 23.015.345/0001-14), para apresentações da atração musical “ CAÇULAS DO FORRÓ” durante os festejos juninos – SÃO JOÃO 2018, promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 das 19:00 às 20:00 e das 22:00 às 22:30 horas e SÃO PEDRO 2018 promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão, localizado na Zona Rural, Amargosa/BA no dia 30/06/2018 das 20:00 às 22:00 horas. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pagos após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pela Contratada: Maria da conceição Costa dos Santos Rodrigues. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q Quinta-feira 21 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2445 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2980/