{"edition": {"id": 2439, "number": 2445, "date": "2018-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2a8fbde46dda4549a2ea6df83148c04b", "pdf_sha256": "c99406163e41eeb36eb1d31a07c3f4a10b934bf6492030c65e50db7aed6a474d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c99406163e41eeb36eb1d31a07c3f4a10b934bf6492030c65e50db7aed6a474d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2439/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2439/"}, "acts": [{"id": 2980, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2445", "kind": "Diario Importado", "number": "2445", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2445 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Adjudicação/Homologação Pregão P resencial Nº 021/2018 Processo \nAdministrativo Nº 053/2018  - Objeto: Contratação de empresa \nespecializada no serviço de implantação de placas de sinalizaçã o e \nmontagem de equipamentos na Praç a da Ciência no município de \nAmargosa.    \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 149/2018 – Objeto: Serviço de \nprodução de conteúdo em vídeos, f o t o s  e  t e x t o s  r e f e r e n t e s  a o s  fetejos \njuninos de Amargosa-Ba. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 150/2018  – Objeto: Locação de \nimóvel, situado na Avenida Ov. Lomanto Júnior, Nº 04, bairro ce ntro, \nAmargosa-Ba (o imóvel ora locado  destina-se atender as demandas  d o  \nSão João 2018, no tocante á acomodações do pessoal de apoio, no  \nmunicípio de Amargosa. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 151/2018  – Objeto: Locação de \nimóvel, situado na rua a Conj João D. Carneiro, Nº 15, bairro S ão José, \nAmargosa-Ba (o imóvel ora locado  destina-se atender as demandas  d o  \nSão João 2018, no tocante á acomodações do pessoal de impressa,  no \nmunicípio de Amargosa entre os dias 21 e 24 de junho de 2018). \n• Extrato de Contrato Nº 144/2018 - Contratada: (Maria da conceição \nCosta os Santos Rodrigues).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2018 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de placas \nde sinalização e montagem de equipamentos na Praça da Ciência no município de \nAmargosa. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 053/2018, Pregão \nPresencial nº 021/2018 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº \n10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \nNORRAU SOLUÇÃO EM COMUNICAÇÃO \nVISUAL EIRELI 19.176.722/0001-20 R$ 14.500,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, \npara assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 13 de junho de 2018. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2445\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 149/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 233/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 149/2018 , para O SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE \nCONTEÚDO EM VÍDEOS, FOTOS E TEXTOS REFERENTES AOS FETEJOS JUNINOS DE AMARGOSA -BA NO \nPERÍODO DE 21 A 24 JUNHO/2018, junto à empresa REPUBLICA INTERATIVA LTDA - ME , CNPJ \n22.310.781/0001-53, Com valor total  de R$7.450,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2445\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 150/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 236/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 150/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAVENIDA OV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 04, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA -BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, NO TOCANTE Á ACOMODAÇÕES DO PESSOAL \nDE APOIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2018) , junto à senhora FLORIPES \nSILVA DA ROCHA, CPF 147.570.605 -72, Com valor total de R$800,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2445\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 151/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 237/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 151/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA A CONJ JOÃO D. CARNEIRO, Nº 15, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA -BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, NO TOCANTE Á ACOMODAÇÕES DO PESSOAL \nDE IMPRESSA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSAENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2018) , junto à senhora \nMARCIA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 014.009.215/38 , Com valor total de R$1.800,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2445\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 144/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: MARIA DACONCEIÇÃO COSTA OS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ: \n23.015.345/0001-14), para apresentações da atração musical “ CAÇULAS DO FORRÓ” \ndurante os festejos juninos – SÃO JOÃO 2018, promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, \nBairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 das 19:00 às 20:00 e das 22:00 às 22:30 \nhoras e SÃO PEDRO 2018 promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público \nno Distrito Corta-Mão, localizado na Zona Rural, Amargosa/BA no dia 30/06/2018 das \n20:00 às 22:00 horas. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pagos após os festejos \njuninos, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária \nAnual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- \nPrefeito Municipal. Pela Contratada: Maria da conceição Costa dos Santos Rodrigues. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOTRMFYOTORTHUBRVURG5Q\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2445\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2980/"}]}