DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2444

2438 2444 2018-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4c5b22a44a8f4dd494409a4c96bab7d5 417b2278d7b5e71829b5638b04a9bb7728de4d530c360964c5d754dabf4cbe10 417b2278d7b5e71829b5638b04a9bb7728de4d530c360964c5d754dabf4cbe10 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2438/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2438/ 2978 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2444 Diario Importado 2444

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2444 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Despacho de Deserção Processo Administrativo N° 029/2018 Pregão Presencial Nº 009/2018/SRP - Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir às demandas da Secret aria Municipal de Saúde, Hospital Muni cipal de Amargosa, bem como ao s processos judiciais, mediante Si stema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Ane xo I. • Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 080/2018 Processo Administrativo de nº 229/2018 (Contratado(a): D 2 Serviços e Comércio Ltda-ME) • Extrato de Contrato Nº 143/2018 (Contratado: GL Produções e Eventos Ltda ME) • Extrato de Contrato Nº 148/2018 (Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda- ME) • Extrato de Contrato Nº 150/2018 (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz). • Extrato de Contrato Nº 151/2018 (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018/SRP OBJETO: Aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Amargosa, bem como aos processos judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. DESPACHO DE DESERÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018/SRP, dando conta que não houve interessados na sessão realizada no dia 03/04/2018, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 03 de abril de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2444 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 080/2018 Processo Administrativo de nº 229/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): D 2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ 15.545.147/00001-34), para apresentação da atração artística “RAMON OLIVEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 19:00 ás 20:00 horas e das 22:00 ás 23:00 horas, com duração de 2h00 horas, dentro da grade do referido evento.R$ 3.000,00 (Três mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2444 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: GL PODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME (CNPJ 22.634.142/00001-43), para apresentação da atração artística “ BANDO FARINHA DE GUERRA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018ás 20:00 horas, com duração de 2:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2444 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratada: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME (CNPJ 07.690.048/0001-18), para apresentação da atração artística “ DANIEL VIEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA). VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: 30/09/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Ricardo Saraiva Garcia. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2444 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 150/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: DENILSON SALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para apresentação da atração artística “ GILVAN FILHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 das 01:30 ás 02:00 horas e das 03:30 ás 05:00horas, com duração total de 2:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2444 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: DENILSON SALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para apresentação da atração artística “ FORROZÃO ESTRELA BAIANA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018ás 20:00 horas, com duração de 2:00 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto de Assis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2444 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2978/