{"edition": {"id": 2438, "number": 2444, "date": "2018-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4c5b22a44a8f4dd494409a4c96bab7d5", "pdf_sha256": "417b2278d7b5e71829b5638b04a9bb7728de4d530c360964c5d754dabf4cbe10", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "417b2278d7b5e71829b5638b04a9bb7728de4d530c360964c5d754dabf4cbe10", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2438/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2438/"}, "acts": [{"id": 2978, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2444", "kind": "Diario Importado", "number": "2444", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2444\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Despacho de Deserção Processo Administrativo N° 029/2018 \nPregão Presencial Nº 009/2018/SRP -  Objeto: Aquisição de produtos \ne medicamentos com a finalidade de servir às demandas da Secret aria \nMunicipal de Saúde, Hospital Muni cipal de Amargosa, bem como ao s \nprocessos judiciais, mediante Si stema de Registro de Preços e \nconforme especificações constantes do Termo de Referência – Ane xo \nI. \n• Termo de Inexigibilidade Lici tação Nº 080/2018 Processo \nAdministrativo de nº 229/2018  (Contratado(a): D 2 Serviços e \nComércio Ltda-ME) \n• Extrato de Contrato Nº 143/2018 (Contratado: GL Produções e \nEventos Ltda ME) \n• Extrato de Contrato  Nº 148/2018  (Contratada: PMKR Promoções \nMarketing e Representações Ltda- ME)  \n• Extrato de Contrato Nº 150/2018  (Contratado: Denilson Salomão \nAndrade Cruz). \n• Extrato de Contrato Nº 151/2018  (Contratado: Denilson Salomão \nAndrade Cruz)\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2018 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018/SRP \nOBJETO: Aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir às \ndemandas da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Amargosa, bem \ncomo aos processos judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme \nespecificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018/SRP, dando conta que não \nhouve interessados na sessão realizada no dia 03/04/2018, HOMOLOGA o resultado \nque declarou DESERTA a Licitação.  \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \n \nAmargosa, 03 de abril de 2018. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2444\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 080/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 229/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): D 2 SERVIÇOS E \nCOMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ 15.545.147/00001-34), para apresentação da atração \nartística “RAMON OLIVEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 19:00 ás 20:00 \nhoras e das 22:00 ás 23:00 horas, com duração de 2h00 horas, dentro da grade do referido \nevento.R$ 3.000,00 (Três mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal \nou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, \nnos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2444\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 143/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: GL PODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME  (CNPJ 22.634.142/00001-43), para \napresentação da atração artística “ BANDO FARINHA DE GUERRA ” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público \nna Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n23/06/2018ás 20:00 horas, com duração de 2:00 horas, dentro da grade do referido \nevento. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no \nvalor de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), após a assinatura do contrato e 50% no \ndia da apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Franklin Silva Magalhães. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2444\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 148/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratada: PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME (CNPJ \n07.690.048/0001-18), para apresentação da atração artística “ DANIEL VIEIRA” durante \nos festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em \nespaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 23/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da \ngrade do referido evento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado \natravés da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA). \nVALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque \nnominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: \n30/09/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Ricardo Saraiva Garcia. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2444\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 150/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: DENILSON SALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para \napresentação da atração artística “ GILVAN FILHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 \ndas 01:30 ás 02:00 horas e das 03:30 ás 05:00horas, com duração total de 2:00 horas, \ndentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), \npagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 21/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2444\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 151/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: DENILSON SALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para \napresentação da atração artística “ FORROZÃO ESTRELA BAIANA ” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público \nna Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n22/06/2018ás 20:00 horas, com duração de 2:00 horas, dentro da grade do referido \nevento. VALOR: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), pagos após a apresentação, mediante \ncheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: \n30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Carlos Alberto de Assis. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHPSV3/SQZFNZV1AIMCTFA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2444", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2978/"}]}