2437 2443 2018-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 71c269da4cb143588da4305a82dff932 3fb6bca41b5d024eef2f343c488c8d48147824c44aa07f8fcbffeedf87179935 3fb6bca41b5d024eef2f343c488c8d48147824c44aa07f8fcbffeedf87179935 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2437/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2437/ 2977 Diario Importado 2443

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2443 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Despacho de Deserção - Pregão Presencial Nº 020/2018. • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 147/2018. • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 148/2018. • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 073/2018. • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 081/2018. • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 082/2018. • Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2018. • Extrato de Convênio de Cooperação Técnica Nº 021/2018. • Extrato de Contrato Nº 139/2018. • Extrato de Contrato Nº 140/2018. • Extrato de Contrato Nº 141/2018. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no Mercado Municipal de Amargosa-Bahia. DESPACHO DE DESERÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 , dando conta que não houve interessados na sessão realizada no dia 21/06/2018, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 21 de junho de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2443 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA nº 147/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 227/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa N° 147/2018, para A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO NO PERÍODO DO SÃO JOÃO, DIAS 21, 22, 23 E 24 DE JUNHO, junto à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇA - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17 , Com valor global de R$900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2443 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 148/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 230/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 148/2018 , para O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FOLDERS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINO 2018 , junto à empresa EDITORA E GRAFICA EXEMPLAR LTDA , CNPJ 02.062.627/0001 -00, Com valor global de R$1.550,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2443 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 073/2018 Processo Administrativo de nº 218/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES EIELI – ME (CNPJ 22.543.055/0001-80),com sede à Avenida João Durval Carneiro, nº 3665, SL 605, São João, cidade Feira de Santana/BA, CEP 44.051- 605, para apresentação da atração artística “ SEU MAXIXE ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido evento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA). Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2018. Vigência: 30/09/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2443 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 081/2018 Processo Administrativo de nº 231/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): DENILSON SALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para apresentação da atração artística “ FORROZÃO ESTRELA BAIANA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 ás 20:00 horas, com duração de 2h00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2443 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 082/2018 Processo Administrativo de nº 232/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): DENILSON SALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para apresentação da atração artística “GILVAN FILHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 das 01:30 ás 02:00 horas e das 03:30 ás 05:00horas, com duração total de 2h00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2443 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 083/2018 Processo Administrativo de nº 235/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME (CNPJ 07.690.048/0001-18), com sede à Rua Filogonio Gomes de Oliveira, S/N, BARRA DO POJUCA- MONTE GORDO, cidade Camaçari/BA, CEP 42.825-000, para apresentação da atração artística “ DANIEL VIEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA). Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. Vigência: 30/09/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2443 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2018 PARTES: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O presente convênio que entre si celebram a Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público do Estado Bahia e o Município de Amargosa - BA, tem por finalidade aperfeiçoar e implementar a Biblioteca Pública Municipal da Cidade de Amargosa, por meio de assistência técnica, renovação e acréscimo do acevo bibliográfico, bem como promoção de curso de capacitação, tudo mediante a integração de ações e união de esforços entre partes. Vigência: o prazo de vigência do presente Convênio é de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, através de Termo Aditivo de acordo com a vontade das partes. Data de assinatura: 05 de junho de 2018. FUNDAÇÃO PEDRO CALMON: Edvaldo Mendes Araújo – Diretor Geral.MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2443 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 - ME, para apresentação da atração artística “OFICINA DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 20:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valmir da Silva Caldas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 10 - Ano VI - Nº 2443 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº140/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃONº 145/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 536.592.365-00E RG 347615511, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA RIACHUELO, Nº 06, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, ENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 20/06/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 11 - Ano VI - Nº 2443 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº141/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE, CPF 004.895.495-00E RG 00.422.346-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, RUA B, Nº 12, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DA ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2018) VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 20/06/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 12 - Ano VI - Nº 2443 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2977/ 2979 EXTRATO DE CONTRATO 021/2018

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2018 PARTES: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA OBJETO:

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2018 PARTES: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O presente convênio que entre si celebram a Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público do Estado Bahia e o Município de Amargosa - BA, tem por finalidade aperfeiçoar e implementar a Biblioteca Pública Municipal da Cidade de Amargosa, por meio de assistência técnica, renovação e acréscimo do acevo bibliográfico, bem como promoção de curso de capacitação, tudo mediante a integração de ações e união de esforços entre partes. Vigência: o prazo de vigência do presente Convênio é de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, através de Termo Aditivo de acordo com a vontade das partes. Data de assinatura: 05 de junho de 2018. FUNDAÇÃO PEDRO CALMON: Edvaldo Mendes Araújo – Diretor Geral.MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2443 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 - ME, para apresentação da atração artística “OFICINA DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 20:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valmir da Silva Caldas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 10 - Ano VI - Nº 2443 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº140/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃONº 145/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 536.592.365-00E RG 347615511, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA RIACHUELO, Nº 06, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, ENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 20/06/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 11 - Ano VI - Nº 2443 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº141/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE, CPF 004.895.495-00E RG 00.422.346-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, RUA B, Nº 12, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DA ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2018) VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 20/06/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Quinta-feira 21 de Junho de 2018 12 - Ano VI - Nº 2443 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2979/