{"edition": {"id": 2437, "number": 2443, "date": "2018-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "71c269da4cb143588da4305a82dff932", "pdf_sha256": "3fb6bca41b5d024eef2f343c488c8d48147824c44aa07f8fcbffeedf87179935", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3fb6bca41b5d024eef2f343c488c8d48147824c44aa07f8fcbffeedf87179935", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2437/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2437/"}, "acts": [{"id": 2977, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2443", "kind": "Diario Importado", "number": "2443", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2443\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Despacho de Deserção - Pregão Presencial Nº 020/2018. \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 147/2018. \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 148/2018. \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 073/2018. \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 081/2018. \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 082/2018. \n• Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2018. \n• Extrato de Convênio de Cooperação Técnica Nº 021/2018. \n• Extrato de Contrato Nº 139/2018. \n• Extrato de Contrato Nº 140/2018. \n• Extrato de Contrato Nº 141/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2018 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de \nenrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste \ntermo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no \nMercado Municipal de Amargosa-Bahia. \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 , dando conta que não houve \ninteressados na sessão realizada no dia 21/06/2018, HOMOLOGA o resultado que \ndeclarou DESERTA a Licitação.  \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \n \nAmargosa, 21 de junho de 2018. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2443\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 147/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 227/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa N° 147/2018, para A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO NO PERÍODO DO SÃO JOÃO, DIAS \n21, 22, 23 E 24 DE JUNHO, junto à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO \nVALE DO JIQUIRIÇA - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17 , Com valor global de R$900,00,  a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/06/2018. \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2443\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 148/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 230/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 148/2018 , para O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE \nFOLDERS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINO 2018 , junto à empresa EDITORA E \nGRAFICA EXEMPLAR LTDA , CNPJ 02.062.627/0001 -00, Com valor global de R$1.550,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2443\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 073/2018 \nProcesso Administrativo de nº 218/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIO JOSÉ \nSOUZA PAIM PROMOÇÕES EIELI – ME (CNPJ 22.543.055/0001-80),com sede à Avenida \nJoão Durval Carneiro, nº 3665, SL 605, São João, cidade Feira de Santana/BA, CEP 44.051-\n605, para apresentação da atração artística “ SEU MAXIXE ” durante os festejos juninos \n(SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na \nPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n22/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 1h30 minutos, dentro da grade do referido \nevento, mediante Termo de Convênio firma com o Governo do Estado através da \nSuperintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA). Valor: R$ \n50.000,00 (Cinquenta mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2018. Vigência: 30/09/2018. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2443\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 081/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 231/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): DENILSON \nSALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para apresentação da atração \nartística “ FORROZÃO ESTRELA BAIANA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), \npromovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 ás 20:00 \nhoras, com duração de 2h00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor R$ 14.000,00 \n(Quatorze mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2443\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 082/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 232/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): DENILSON \nSALOMÃO ANDRADE CRUZ (CNPJ 27.317.431/00001-32), para apresentação da atração \nartística “GILVAN FILHO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 das 01:30 ás 02:00 horas e das \n03:30 ás 05:00horas, com duração total de 2h00 horas, dentro da grade do referido \nevento. Valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), pagos após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 20/06/2018. \nVigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2443\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 083/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 235/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): PMKR \nPROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME (CNPJ 07.690.048/0001-18), \ncom sede à Rua Filogonio Gomes de Oliveira, S/N, BARRA DO POJUCA- MONTE GORDO, \ncidade Camaçari/BA, CEP 42.825-000, para apresentação da atração artística “ DANIEL \nVIEIRA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, \nBairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 \nminutos, dentro da grade do referido evento, mediante Termo de Convênio firma com o \nGoverno do Estado através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da \nBahia (BAHIATURSA). Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 21/06/2018. \nVigência: 30/09/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2443\n\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2018 \n \n \nPARTES: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E \nARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nObjeto: O presente convênio que entre si celebram a Fundação Pedro Calmon - Centro \nde Memória e Arquivo Público do Estado Bahia e o Município de Amargosa - BA, tem \npor finalidade aperfeiçoar e implementar a Biblioteca Pública Municipal da Cidade de \nAmargosa, por meio de assistência técnica, renovação e acréscimo do acevo \nbibliográfico, bem como promoção de curso de capacitação, tudo mediante a integração \nde ações e união de esforços entre partes. Vigência: o prazo de vigência do presente \nConvênio é de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser \nprorrogada, através de Termo Aditivo de acordo com a vontade das partes. Data de \nassinatura: 05 de junho de 2018. FUNDAÇÃO PEDRO CALMON: Edvaldo Mendes \nAraújo – Diretor Geral.MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2443\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 139/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 - ME, para apresentação da atração \nartística “OFICINA DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 20:00 horas, com \nduração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze \nmil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e \nquinhentos reais), após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor \nde R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valmir da Silva \nCaldas. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2443\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº140/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃONº 145/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA \nJUNIOR, CPF 536.592.365-00E RG 347615511, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA RIACHUELO, Nº 06, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS \nDEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, ENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 20/06/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JUNIOR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2443\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº141/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 146/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE, \nCPF 004.895.495-00E RG 00.422.346-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, RUA B, Nº 12, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS \nDEMANDAS DA ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2018, NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2018) VALOR: R$ \n4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: \n30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA \nASSINATURA: 20/06/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: THEREZINHA \nDA CUNHA REZENDE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2443", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2977/"}, {"id": 2979, "protocol": "", "title": "Extrato de Convênio de Cooperação Técnica N 021/2018", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "021/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2018 PARTES: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA OBJETO:", "content": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2018 \n \n \nPARTES: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E \nARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nObjeto: O presente convênio que entre si celebram a Fundação Pedro Calmon - Centro \nde Memória e Arquivo Público do Estado Bahia e o Município de Amargosa - BA, tem \npor finalidade aperfeiçoar e implementar a Biblioteca Pública Municipal da Cidade de \nAmargosa, por meio de assistência técnica, renovação e acréscimo do acevo \nbibliográfico, bem como promoção de curso de capacitação, tudo mediante a integração \nde ações e união de esforços entre partes. Vigência: o prazo de vigência do presente \nConvênio é de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser \nprorrogada, através de Termo Aditivo de acordo com a vontade das partes. Data de \nassinatura: 05 de junho de 2018. FUNDAÇÃO PEDRO CALMON: Edvaldo Mendes \nAraújo – Diretor Geral.MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2443\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 139/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 - ME, para apresentação da atração \nartística “OFICINA DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 20:00 horas, com \nduração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze \nmil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e \nquinhentos reais), após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor \nde R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito \nbancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 20/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valmir da Silva \nCaldas. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2443\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº140/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃONº 145/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA \nJUNIOR, CPF 536.592.365-00E RG 347615511, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA RIACHUELO, Nº 06, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS \nDEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, ENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NESTE \nMUNICÍPIO). VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 20/06/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JUNIOR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2443\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº141/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 146/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: THEREZINHA DA CUNHA REZENDE, \nCPF 004.895.495-00E RG 00.422.346-20, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, RUA B, Nº 12, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS \nDEMANDAS DA ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2018, NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2018) VALOR: R$ \n4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: \n30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA \nASSINATURA: 20/06/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: THEREZINHA \nDA CUNHA REZENDE. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JMUY3TOV4YEJV7HQ2RT6GA\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2443", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2979/"}]}