DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2442

2436 2442 2018-06-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8578b14c038c4b86baccca65d1330f8e 47b4cf7b2a6109a040f2c30290e4d2332cbd65968f0ba0e3dd44ef0becbecc50 47b4cf7b2a6109a040f2c30290e4d2332cbd65968f0ba0e3dd44ef0becbecc50 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2436/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2436/ 2976 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2442 Diario Importado 2442

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2442 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 23/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 425.500,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 24/2018 - Alteração do QDD no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 25/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 23/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 425.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 12.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 Soma da Unidade: 23.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 26.000,00 Soma da Unidade: 26.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 45.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 48.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 32.000,00 Soma da Ação: 32.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 3.000,00 Soma da Ação: 27.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 30.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 26.000,00 Soma da Ação: 26.000,00 Soma da Unidade: 108.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 1 de 4 Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2442 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 23/2018 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 Soma da Ação: 33.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 51.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 200,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 3.200,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 300,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 8.800,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.500,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 16.500,00 Total Geral: 425.500,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 7.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2442 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 23/2018 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0119000 Material de Consumo 26.000,00 Soma da Ação: 26.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 25.000,00 Soma da Unidade: 104.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 51.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700,00 Soma da Ação: 700,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 100,00 Soma da Ação: 100,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00 Soma da Ação: 1.700,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 16.500,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 82.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 29.000,00 Soma da Ação: 111.000,00 Soma da Unidade: 111.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 Soma da Unidade: 21.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2442 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 23/2018 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 425.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de junho de 2018. 14/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2442 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 24/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 100.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 Total Geral: 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de junho de 2018. 14/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2442 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 25/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 626.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 Soma da Ação: 18.000,00 Soma da Unidade: 18.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 17.000,00 Soma da Ação: 17.000,00 Soma da Unidade: 17.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 Soma da Ação: 53.000,00 Soma da Unidade: 53.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 128.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 Soma da Ação: 218.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 221.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 Soma da Ação: 140.000,00 Soma da Unidade: 170.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 11.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2442 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 25/2018 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 76.000,00 Total Geral: 626.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 Soma da Ação: 140.000,00 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 170.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 Soma da Ação: 200.000,00 Soma da Unidade: 200.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2442 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 25/2018 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 76.000,00 Total Geral: 626.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 15 de junho de 2018. 15/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 20/06/2018 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Quinta-feira 21 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2442 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2976/