{"edition": {"id": 2436, "number": 2442, "date": "2018-06-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8578b14c038c4b86baccca65d1330f8e", "pdf_sha256": "47b4cf7b2a6109a040f2c30290e4d2332cbd65968f0ba0e3dd44ef0becbecc50", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "47b4cf7b2a6109a040f2c30290e4d2332cbd65968f0ba0e3dd44ef0becbecc50", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2436/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2436/"}, "acts": [{"id": 2976, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2442", "kind": "Diario Importado", "number": "2442", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 21 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2442 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro 23/2018  - Abre crédito suplementar no valor de \n425.500,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) e dá \noutras providências. \n• Decreto Financeiro 24/2018 - Alteração do QDD no valor de 100.000,00 \n(cem mil reais) e dá outras providências. \n• Decreto Financeiro 25/2018  - Abre crédito suplementar no valor de \n626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  23/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 425.500,00 \n(QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E \nQUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  12.000,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 23.000,00 \n \nSoma da Unidade: 23.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  16.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 26.000,00 \n \nSoma da Unidade: 26.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  45.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 48.000,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  32.000,00 \n  \n Soma da Ação: 32.000,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 27.000,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  30.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais  26.000,00 \n  \n Soma da Ação: 26.000,00 \n \nSoma da Unidade: 108.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 1 de 4 \nDecretos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2442\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  23/2018  \n \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE \n 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  12.000,00  \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 \n  \n Soma da Ação: 33.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 51.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  1.000,00 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 200,00 \n33903000 - 0128000 Material de Consumo 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.200,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  300,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 \n  \n Soma da Ação: 8.800,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  500,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.500,00 \n \nTotal Geral: 425.500,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 7.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 2 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2442\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  23/2018  \n \n 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00  \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  26.000,00 \n  \n Soma da Ação: 26.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  10.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 20.000,00 \n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n \nSoma da Unidade: 104.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 51.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  700,00 \n  \n Soma da Ação: 700,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n33901400 - 0128000 Diárias - Civil  100,00 \n  \n Soma da Ação: 100,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.700,00 \n  \n Soma da Ação: 1.700,00 \n 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  2.000,00 \n33904800 - 0100000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.500,00 \n 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  \n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  82.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 29.000,00 \n  \n Soma da Ação: 111.000,00 \n \nSoma da Unidade: 111.000,00 \n 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO  \n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 10.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n \nSoma da Unidade: 21.000,00 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 3 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2442\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  23/2018  \n \n 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  5.000,00  \n \nSoma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 425.500,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de junho de 2018. \n \n14/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 4 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2442\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  24/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.000,00 (CEM MIL \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  100.000,00  \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n \nTotal Geral: 100.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n \nTotal Geral: 100.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de junho de 2018. \n \n14/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2442\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  25/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 626.000,00 \n(SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  18.000,00  \n  \n Soma da Ação: 18.000,00 \n \nSoma da Unidade: 18.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  17.000,00 \n  \n Soma da Ação: 17.000,00 \n \nSoma da Unidade: 17.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  53.000,00 \n  \n Soma da Ação: 53.000,00 \n \nSoma da Unidade: 53.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  128.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 \n  \n Soma da Ação: 218.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 221.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  20.000,00 \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 \n  \n Soma da Ação: 140.000,00 \n \nSoma da Unidade: 170.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.000,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 11.000,00 \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 1 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2442\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  25/2018  \n \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  20.000,00  \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  10.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  6.000,00 \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 76.000,00 \n \nTotal Geral: 626.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO  \n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  140.000,00 \n  \n Soma da Ação: 140.000,00 \n 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL  \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 170.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.000,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \nSoma da Unidade: 100.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  50.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 \n  \n Soma da Ação: 200.000,00 \n \nSoma da Unidade: 200.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 2 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2442\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  25/2018  \n \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00  \n \nSoma da Ação: 30.000,00 \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  6.000,00 \n \nSoma da Ação: 6.000,00 \n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  40.000,00 \n \nSoma da Ação: 40.000,00 \n \nSoma da Unidade: 76.000,00 \n \nTotal Geral: 626.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 15 de junho de 2018. \n \n15/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 20/06/2018 Página 3 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9PNFDCUFB1IFSWQE/KRZKQ\nQuinta-feira\n21 de Junho de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2442", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2976/"}]}