DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2441

2435 2441 2018-06-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8e5e978afd8544098e896b1495d4fc00 b662bcdfd670f1ba27fd8446483989f8b84a6a680cd9a80aadf7a8c815ab793f b662bcdfd670f1ba27fd8446483989f8b84a6a680cd9a80aadf7a8c815ab793f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2435/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2435/ 2974 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2441 Diario Importado 2441

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 20 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2441 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Notificação Pregão Pres encial 032/2017 SRP-IDEIA Ativa Copiadora Ltda. • Termo de Inexigibilidade de Licitaçã o nº068/2018 -GL Produções e Eventos Ltda ME. • Termo de Inexigibilidade de Licitaçã o nº069/2018 -SEMRETOQUE Produções e Eventos Ltda ME). • Termo de Inexigibilidade de Licitação nº074/2018-GL Poduções e Eventos Ltda ME. • Termo de Inexigibilidade de Licitação nº075/2018.(Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues). • Termo de Contrato nº125/2018 de Licitação.(Sucesso Montadora de Estruturas e Eventos Artistic). • Termo de Contrato nº126/2018 de Licitação.(Reconcavo Entretenimento e Eventos Ltda ME). • Extrato de Contrato nº136/2018.(Maviael Melo dos Santos). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Amargosa – SEAFI NOTIFICADA: IDEIA ATIVA COPIADORA LTDA CNPJ: 06.973.730/0001-55 LICITAÇÃO: PP 032/2017 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 067/2017 OBJETO: Contratação de para prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar esta empresa acerca dos fatos seguintes, em razão das informações constantes no ofício, enviado pela Diretoria de Comunicação, alegando que: 1 – O material ao ser impresso encontra-se divergente do aprovado pela DICOM, bem como com qualidade inferior ao licitado; Conforme consta do Edital do Pregão Presencial n° 32/2017/SRP em seu item 3. DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, subitens f) e g): f) Os serviços de gráficos e afins devem ser prestados com agilidade e total vinculação ao material enviado e aprovado pela DICOM; g) Serão descartados os serviços apresentem imperfeições na diagramação e/ou na impressão, bem como que apresentem divergência no texto aprovado pela DICOM; Deste modo, f risamos que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 20 de junho de 2018. ______________________________ Joanildo Borges de Jesus Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2441 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 068/2018 Processo Administrativo de nº 212/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME (CNPJ:22.634.142/0001-43), para apresentação da atração artística “PEU MEURRAY” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 das 14:00 às 19:00 horas , dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, até o dia 21 de junho de 2018 e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 14/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2441 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 069/2018 Processo Administrativo de nº 213/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 03.615.817/0001-62), com sede à Rua Nossa Senhora da Piedade, nº291, Santa Monica, cidade FEIRA DE SANTANA/BA, CEP 44.077- 650, para apresentação da atração artística “ SEM RETOQUE” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 30/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, até o dia 29/06/2018 e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 14/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2441 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 074/2018 Processo Administrativo de nº 221/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): GL PODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME (CNPJ 22.634.142/00001-43), para apresentação da atração artística “BANDO FARINHA DEGUERRA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 ás 20:00 horas, com duração de 2h00 horas, dentro da grade do referido evento.R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2441 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 075/2018 Processo Administrativo de nº 222/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ 23.015.345/00001- 14), para apresentação da atração artística “ JUNIOR BASTOS” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 ás 19:00 ás 21:00 horas, com duração de 2h00 horas, dentro da grade do referido evento.R$ 7.000,00 (Sete mil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2441 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 125/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTIC, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 21 A 24 DE JUNHO/2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONFORME LOTES 01 E 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/07/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 293.400,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: EDCARLOS SIMÕES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2441 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 126/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RECONCAVO ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ 09.419.692/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DE 21 A 24 DE JUNHO/2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONFORME LOTES 04 E 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 30/07/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 57.300,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ENEILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2441 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 136/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: MAVIAEL MELO DOS SANTOS (CPF 628.326.624-04), para apresentação artística durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 ás 23:59 horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Maviael Melo dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKGGZ3YBHLJ3E4WPNYXYTQ Quarta-feira 20 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2441 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2974/