DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2438

2432 2438 2018-06-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b9aee234cf9547628dd01b4d4688fc12 f0eefde99b704da7abf1c6e3ce438626337a41dac0441e00c28694a25053cff4 f0eefde99b704da7abf1c6e3ce438626337a41dac0441e00c28694a25053cff4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2432/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2432/ 2971 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2438 Diario Importado 2438

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 20 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2438 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação: Dispensa Nº 145/2018 – Contratado: Lourival Lobo de Oliveira Junior. x Termo de Ratificação: Dispensa Nº 146/2018 – Contratado: Therezinha da Cunha Rezende. x Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 062/2018 – Contratada: Valmir Da Silva Caldas x Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 070/2018 – Contratada: Maria da Conceição Costa os Santos Rodrigues. x Extrato de Contrato N° 117/2018 - Contratada: Sanar fogo comercio de extintores LTDA – EPP. x Extrato de Contrato N° 130/2018 - Contratada: Aldo Jesus Cintra Dos Santos. x Extrato de Contrato N° 132/2018 - Contratada: Mistura Louca Produções artísticas LTDA. x Extrato de Contrato N° 133/2018 - Contratada: V shows produções de eventos artísticos e culturais LTDA- ME. x Extrato de Contrato N° 134/2018 - Contratada: V shows produções de eventos artísticos e culturais LTDA- ME. x Extrato de Contrato N° 135/2018 - Contratada: Joselio Santos Dias. x Contrato FMS Nº 066/2018 - Contratada: Manupa comercio de equipamentos e ferramentas LTDA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 145/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 219/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 145/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA RIACHUELO, Nº 06, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA -BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATEN DER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2018, ENTRE OS DIAS 21 E 24/06/2018, NESTE MUNICÍPIO ),junto ao senhor LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 536.592.365 -00, Com valor total de R$5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2438Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 146/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 220/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 146/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, RUA B, Nº 12, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA -BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE ATENDER AS DEMANDAS DA ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2018, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2018), junto à senhora THEREZINHA DA CUNHA REZENDE, CPF 004.895.495-00, Com valor global de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 062/2018 Processo Administrativo de nº 201/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): VALMIR DA SILVA CALDAS 36592919515 - ME, com sede à Rua Albertino Passos, n°394, São José - Amargosa/BA, CEP 45.300-000, para apresentação da atração artística “ OFICINA DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 20:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento.R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 06/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 070/2018 Processo Administrativo de nº 214/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MARIA DACONCEIÇÃO COSTA OS SANTOS RODRIGUES 00199538522 (CNPJ : 23.015.345/0001- 14), para apresentações da atração artística “ CAÇULAS DO FORRÓ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 das 19:00 às 20:00 e das 22:00 às 22:30 horas e (SÃO PEDRO 2018) promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público no Distrito Corta-Mão, localizado na Zona Rural, Amargosa/BA no dia30/06/2018 das 20:00 às 22:00, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), pagos após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃONº 127/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/05/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SANAR FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ 15.198.450/0001-08, OBJETO: LOCAÇÃO DE EXTINTORES PARA SEREM INSTALADOS NOS PALCOS DE SHOWS E CAMARINS, PARA PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2018, DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018 - AMARGOSA: CAMINHO DA ROÇA. VALOR:R$2.400,00TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 25/05/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELACONTRATADA:ALIRIO ALVES DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2438 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/06/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS, RG1139431218, CNPJ 019.908.665-65, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - PSCIP, REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SÃO JOÃO 2018 - CAMINHO DA ROÇA.VALOR:R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 14/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELACONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: MISTURA LOUCA PRODUÇÕESARTISTICAS LTDA (CNPJ 18.147.334/0001- 58), para apresentação da atração artística “ HENRIQUE E JULIANO ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 23:59 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 190.000,00(Cento e noventa mil reais), até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 190.000,00(Trezentos e oitenta mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Wander Divino de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 133/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA- ME (CNPJ 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística “ JÚLIO CESAR ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2018 às 02:00 horas, com duração de 02:00Horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 16.750,00(Dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais), até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 16.750,00(Dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valdelio Almeida de Oliveira Góes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA- ME (CNPJ 20.158.241/0001-70), para apresentação da atração artística “MEGAXOTE” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 02:00Horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valdelio Almeida de Oliveira Góes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 10 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado JOSELIO SANTOS DIAS (CPF 680.598.925-68), para apresentação da atração musical “ BANDA PAIXÃO CIGANA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 ás 00:00 horas, com duração de 2:00horas, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pagos após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 15/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Joselio Santos Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 11 - Ano VI - Nº 2438 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 066/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4105- 649/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.494/2017 SULCARP-AL; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 03.093.776/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFICADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº485/2017, QUE INTEGRA O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.494/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$146.484,00(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: PAULO CÉSAR JACOB. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW6TVOGLW+ON61OLGSUU7A Quarta-feira 20 de Junho de 2018 12 - Ano VI - Nº 2438 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2971/