{"edition": {"id": 2430, "number": 2436, "date": "2018-06-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d39b2e829392465cac12bd9f9c5af1eb", "pdf_sha256": "2fead2e48fce9a52a1c12c8074309f45abc4321119869ab44f5b5ff82994852e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2fead2e48fce9a52a1c12c8074309f45abc4321119869ab44f5b5ff82994852e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2430/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2430/"}, "acts": [{"id": 2968, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2436", "kind": "Diario Importado", "number": "2436", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM1VRPUW+WPMGK5KVOTGWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM1VRPUW+WPMGK5KVOTGWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2436\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº. 039 de 15  de junho de 2018- Nomeia Pregoeiras Municipal, \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão \ncompor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão.\n\nDECRETO Nº. 039 DE 15 DE JUNHO DE 2018 \n \n \nNomeia Pregoeiras Municipal, Presidente \nda Comissão Permanente de Licitação e \nos membros que irão compor a Equipe de \nApoio e Suplência desta Comissão. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do art. \n3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. Nomear a servidora Sra. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA , portadora do \nRG11.745.959-30 e CPF 012.631.675-94 e a servidora Sra.Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº \n825.874.425-91 para exercerem o cargo de Pregoeirasda Comissão de Pregãoda Prefeitura \nMunicipal de Amargosa,que será composta pelos membros a seguir: \n \nI) Equipe de Apoio: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 \nII) Equipe de Apoio: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68\nIII) Suplente:Noelia Souza Conceição Santos – CPF nº 014.237.055-05 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz- CPF n° 026.307.635-01 \n \n \nArt. 2º. Nomear a servidora Sra.Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, \npara exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, que será composta pelos membros a seguir: \n \nI) Membro:Bárbara Maria Barbosa Costa– CPF nº 012.631.675-94 \nII) Membro: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 \nIII) Suplente: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Leandro Leal Da Anunciação – CPF n° 024.866.145-08 \n \nArt. 3º. EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário, em especial o Decreto nº. 074 de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de junho de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM1VRPUW+WPMGK5KVOTGWA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2436\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2968/"}, {"id": 2970, "protocol": "", "title": "Decreto N 039 de 15 de Junho de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "039", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 039 DE 15 DE JUNHO DE 2018 NOMEIA PREGOEIRAS MUNICIPAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE APOIO E SUPLÊNCIA DESTA COMISSÃO.", "content": "DECRETO Nº. 039 DE 15 DE JUNHO DE 2018 \n \n \nNomeia Pregoeiras Municipal, Presidente \nda Comissão Permanente de Licitação e \nos membros que irão compor a Equipe de \nApoio e Suplência desta Comissão. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do art. \n3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. Nomear a servidora Sra. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA , portadora do \nRG11.745.959-30 e CPF 012.631.675-94 e a servidora Sra.Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº \n825.874.425-91 para exercerem o cargo de Pregoeirasda Comissão de Pregãoda Prefeitura \nMunicipal de Amargosa,que será composta pelos membros a seguir: \n \nI) Equipe de Apoio: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 \nII) Equipe de Apoio: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68\nIII) Suplente:Noelia Souza Conceição Santos – CPF nº 014.237.055-05 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz- CPF n° 026.307.635-01 \n \n \nArt. 2º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 15 de junho de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BM1VRPUW+WPMGK5KVOTGWA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2436\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2970/"}]}