DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 243

243 243 2014-01-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bbbd8f17f1104b588cca0ae2e904aebf b3920f6f47cf9bfde60cf921820222a4c2a618efadb9da11695088aa4351f43b b3920f6f47cf9bfde60cf921820222a4c2a618efadb9da11695088aa4351f43b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/243/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/243/ 309 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 243 Diario Importado 243

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 20 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 243 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 256, de 15 de janeiro de 2014 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2014, no Município de Amargosa-BA. • Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP - Objeto: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Regist ro de Preços de cartuchos e toner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA Segunda-feira 20 de Janeiro de 2014 2 - Ano II - Nº 243 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 256, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 “Institui o calendário de feriados para o exercício de 2014, no Município de Amargosa-BA A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se definir, co m antecedência, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2014, DECRETA: Art.1º Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas repartições públicas municipais , o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o exercício de 2014, na forma do anexo ao presente Decreto. Art. 2º O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 15 de janeiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA Segunda-feira 20 de Janeiro de 2014 3 - Ano II - Nº 243 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO AO DECRETO Nº 256, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 03 e 04 de março (segunda e terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 05 de março (quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo até às 14:00h 17 de abril (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 18 de abril (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional 26 de abril (sábado) Nossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal 1º maio (quinta-feira) Dia do Trabalhador Feriado Nacional 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi Emancipação Política do Município Ponto Facultativo Feriado Municipal 20, 23, 24 e 25 de junho (sexta, segunda, terça e quarta-feira) São João Ponto Facultativo 02 de julho (quarta-feira) Independência da Bahia Feriado Estadual 16 de agosto (sábado) Dia do Evangélico Feriado Municipal Lei nº 370/2012 07 de setembro (domingo) Independência da Brasil Feriado Nacional 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 27 de outubro (segunda-feira) Comemoração antecipada do Dia do Servidor Público (28 de outubro) Ponto Facultativo 02 de novembro (domingo) Finados Feriado Nacional 15 de novembro (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional 24 de dezembro (quarta-feira) Véspera do Natal Ponto Facultativo 25 de dezembro (quinta-feira) Natal Feriado Nacional 26 de dezembro (sexta-feira) Ponto Facultativo Ponto Facultativo 31 de dezembro (quarta-feira) Véspera do Ano Novo Ponto Facultativo Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA Segunda-feira 20 de Janeiro de 2014 4 - Ano II - Nº 243 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com _______________________________________________________________________________________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos interessados a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/SRP OBJETO: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos e toner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa. DATA: 30/01/2014 HORA: 09H00MIN LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO : Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta- feira nos horários de 08h30minàs12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax (075) 3634-3977. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL/Pregoeira. Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/309/