{"edition": {"id": 243, "number": 243, "date": "2014-01-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bbbd8f17f1104b588cca0ae2e904aebf", "pdf_sha256": "b3920f6f47cf9bfde60cf921820222a4c2a618efadb9da11695088aa4351f43b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b3920f6f47cf9bfde60cf921820222a4c2a618efadb9da11695088aa4351f43b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/243/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/243/"}, "acts": [{"id": 309, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 243", "kind": "Diario Importado", "number": "243", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 243\n \nPrefeitura Municipal de     \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 256, de 15 de janeiro de 2014 -  Institui o calendário de \nferiados para o exercício de 2014, no Município de Amargosa-BA. \n• Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP - Objeto: Contratação do serviço de \nrecarga, mediante Sistema de Regist ro de Preços de cartuchos e toner \npara impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal \nde Amargosa.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA\nSegunda-feira\n20 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 243\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                   \nDECRETO Nº 256, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 \n \n“Institui o calendário de feriados para o \nexercício de 2014, no Município de \nAmargosa-BA \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas \natribuições legais,  \n \nCONSIDERANDO a necessidade de se definir, co m antecedência, os dias do ano \nem que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas \npossam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, \n \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes \nprogramarem suas atividades para o exercício de 2014, \n \nDECRETA: \n \nArt.1º Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas \nrepartições públicas municipais , o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o \nexercício de 2014, na forma do anexo ao presente Decreto. \n \nArt. 2º O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer \nalterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições \nrelacionadas a feriados. \n \nArt. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais \nao Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, \natendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. \n \nArt. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade \ne determinação do Poder Executivo Municipal. \n \nArt. 5º  Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos para 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. \n \n \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 15 de janeiro de 2014. \n \n \n           Karina Borges Silva \n          Prefeita Municipal \n  \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA\nSegunda-feira\n20 de Janeiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 243\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO AO DECRETO Nº 256, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 \nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. \n \nDATA \n  \nDENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro \n(quarta-feira) \nConfraternização Universal Feriado Nacional \n03 e 04 de março \n(segunda e terça-feira) \nCarnaval \n \nPonto Facultativo \n05 de março \n(quarta-feira) \nCinzas \n \nPonto Facultativo até às 14:00h \n17 de abril \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n18 de abril \n(sexta-feira) \nSexta-feira da Paixão Feriado Nacional \n21 de abril \n(segunda-feira) \nTiradentes Feriado Nacional \n26 de abril \n(sábado) \nNossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal \n1º maio \n(quinta-feira) \nDia do Trabalhador \n \nFeriado Nacional \n19 de junho \n(quinta-feira) \nCorpus Christi \nEmancipação Política do Município \nPonto Facultativo \nFeriado Municipal \n20, 23, 24 e 25 de junho \n(sexta, segunda, terça e quarta-feira) \nSão João Ponto Facultativo \n02 de julho \n(quarta-feira) \nIndependência da Bahia  Feriado Estadual \n \n16 de agosto \n(sábado) \nDia do Evangélico Feriado Municipal \nLei nº 370/2012 \n07 de setembro \n(domingo)  \nIndependência da Brasil Feriado Nacional  \n12 de outubro \n(domingo) \nNossa Senhora Aparecida Feriado Nacional \n27 de outubro \n(segunda-feira) \nComemoração antecipada do Dia do \nServidor Público (28 de outubro) \nPonto Facultativo \n02 de novembro \n(domingo) \nFinados Feriado Nacional \n \n15 de novembro \n(sábado) \nProclamação da República Feriado Nacional \n24 de dezembro \n(quarta-feira) \nVéspera do Natal Ponto Facultativo \n25 de dezembro \n(quinta-feira)  \nNatal Feriado Nacional \n26 de dezembro \n(sexta-feira) \nPonto Facultativo Ponto Facultativo \n31 de dezembro \n(quarta-feira)  \nVéspera do Ano Novo Ponto Facultativo\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA\nSegunda-feira\n20 de Janeiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 243\n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_______________________________________________________________________________________________________________________________\n \n \n \n AVISO DE LICITAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos \ninteressados a realização da seguinte licitação: \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014/SRP \nOBJETO: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços \nde cartuchos e toner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura \nMunicipal de Amargosa. \n \nDATA: 30/01/2014 \nHORA: 09H00MIN \n \n \nLOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE \nPROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO : Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º \nAndar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta-\nfeira nos horários de 08h30minàs12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser \nsolicitadas Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax \n(075) 3634-3977.  \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL/Pregoeira. \n \nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/309/"}]}