{"edition": {"id": 2429, "number": 2435, "date": "2018-06-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "887913f10a45447eb85d71956b1b3b94", "pdf_sha256": "1be36b83a59871f05f2b40dfa278310371abb5d150a7c9c27710ee484524806a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1be36b83a59871f05f2b40dfa278310371abb5d150a7c9c27710ee484524806a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2429/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2429/"}, "acts": [{"id": 2967, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2435", "kind": "Diario Importado", "number": "2435", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5LSMO68QLYJZGRDRFBDBQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5LSMO68QLYJZGRDRFBDBQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2435\n \n \nPrefeitura Municipal de\n Amargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 060/2018 Contratado: (V. Shows \nProduções de Eventos Artisticos e Culturais Ltda- Me). \n• Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 065/2018 Contratado:  (Mistura \nLouca Produções Artísticas Ltda). \n• Termo de Inexigibilid ade Licitação Nº 06 7/2018. Contratado: (Maviael \nMelo dos Santos).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 060/2018 \nProcesso Administrativo de nº 199/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): V. SHOWS \nPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA- ME , com sede à Rua \nJandaira, n°860A, Centro - Rio Real/BA, CEP 48330-000, para apresentação da atração \nartística “ JÚLIO CESAR” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 25/06/2018 às 02:00 horas, com duração \nde 02:00Horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil \ne quinhentos reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a \nassinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou \ntransferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos \ntermos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal \n8.666/93 e suas alterações. Assinado em 06/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5LSMO68QLYJZGRDRFBDBQ\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2435\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 065/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 205/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado(a): MISTURA LOUCA \nPRODUÇÕESARTISTICAS LTDA (CNPJ 18.147.334/0001-58), com sede à Rua 1005, \nQUADRA 06, LOTE 15, nº50, Setor Pedro Ludovico, cidade GOIANIA/GO, CEP 74.820-180, \npara apresentação da atração artística “ HENRIQUE E JULIANO ” durante os festejos \njuninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público \nnaPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia \n23/06/2018 às 23:59 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido \nevento.R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à \nvista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, \nmediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal \npara o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE \nLEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em \n05/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito \nMunicipal.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5LSMO68QLYJZGRDRFBDBQ\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2435\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 067/2018*\n \nProcesso Administrativo de nº 211/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): MAVIAEL MELO \nDOS SANTOS (CPF 628.326.624-04), para criação e apresentação de um cordel durante os \nfestejos juninos – SÃO JOÃO 2018, promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BAno dia 23/06/2018 às 23:59 horas, dentro da grade do referido evento. \nValor: R$ 3.900,00 (Três mile novecentos reais), pagos após a apresentação, mediante \ncheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 13/06/2018. Vigência: \n30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L5LSMO68QLYJZGRDRFBDBQ\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2435", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2967/"}]}