DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2434

2428 2434 2018-06-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 58e06cea49d84f7eb408a3b83a5166da db40817610f8c6f04e442a3a915d4a1a3370b139b091e032fda9fb80e1a04d6d db40817610f8c6f04e442a3a915d4a1a3370b139b091e032fda9fb80e1a04d6d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2428/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2428/ 2966 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2434 Diario Importado 2434

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2018 - Empresa Aurea Andrade Melo. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 055/2018 - Empresa M M P Peixoto. /g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 059/2018 Processo Administrativo de nº 194/2018 - Contratado(a): Joselio Santos Dias. /g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 061/2018 Processo Administrativo de nº 200/2018 - Contratado(a): V. Shows Produções de Eventos Artisticos E Culturais Ltda- Me. /g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 066/2018 Processo Administrativo de nº 207/2018 - Contratado(a): Julio Xavier dos Santos. /g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 067/2018 Processo Administrativo de nº 211/2018 - Contratado(a): Julio Xavier dos Santos. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 15 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2434 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA nº 143/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 209/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa N° 143/2018 , para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO 24 HORAS PARA ATENTENDER AS DEMANDAS DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DO SÃO JOÃO, DIAS 21, 22, 23 E 24 DE JUNHO , junto à empresa AUREA ANDRADE MELO, CNPJ 09.203.546/0001-14, Com valor global de R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA Sexta-feira 15 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2434 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 055/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 063/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 055/2018 , para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FIGURINO JUNINO (MODELO VESTIDO DE CHITA) PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES GRUPAIS DOS IDOSOS, NO INTUITO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS, ATRAVÉS DO PROJETO ATIVA IDADE E EM ATENDIMENTO À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , junto à empresa M M P PEIXOTO, CNPJ 00.704.962/0001-21, Com valor global de R$2.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA Sexta-feira 15 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2434 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 059/2018 Processo Administrativo de nº 194/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JOSELIO SANTOS DIAS (CPF 680.598.925-68), residente no Pov. Moenda Seca, n°180, cidade São Miguel das Matas/BA, CEP 44580-000, para apresentação da atração artística “ BANDA PAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 às 00:00horas, com duração de 02:00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pagos após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 04/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA Sexta-feira 15 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2434 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 061/2018 Processo Administrativo de nº 200/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): V. SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA- ME , com sede à Rua Jandaira, n°860A, Centro - Rio Real/BA, CEP 48.330-000 , para apresentação da atração artística “MEGAXOTE” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 02:00Horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reai s), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 06/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA Sexta-feira 15 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2434 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 066/2018 Processo Administrativo de nº 207/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JULIO XAVIER DOS SANTOS (CPF 229.593.195-91) , para apresentação da atração artística “ JULIO SANFONEIRO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA entre os dias 21/06/2018 e 24/06/2018 das 13:00 às 19:00horas, com duração de 24horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), pagos da seguinte forma: 30% à vista até o dia 21/06/2018 e o restante após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 08/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA Sexta-feira 15 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2434 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 067/2018 Processo Administrativo de nº 211/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JULIO XAVIER DOS SANTOS (CPF 229.593.195-91), para criação e apresentação de um cordel durante os festejos juninos – SÃO JOÃO 2018, promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BAno dia 23/06/2018 às 23:59 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 3.900,00 (Três mile novecentos reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 13/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA Sexta-feira 15 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2434 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2966/