{"edition": {"id": 2428, "number": 2434, "date": "2018-06-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "58e06cea49d84f7eb408a3b83a5166da", "pdf_sha256": "db40817610f8c6f04e442a3a915d4a1a3370b139b091e032fda9fb80e1a04d6d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "db40817610f8c6f04e442a3a915d4a1a3370b139b091e032fda9fb80e1a04d6d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2428/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2428/"}, "acts": [{"id": 2966, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2434", "kind": "Diario Importado", "number": "2434", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2018 - Empresa Aurea Andrade Melo. /g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 055/2018 - Empresa M M P Peixoto. /g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 059/2018 Processo...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2018 - Empresa Aurea \nAndrade Melo. \n/g120Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 055/2018  - Empresa M M \nP Peixoto. \n/g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 059/2018 Processo \nAdministrativo de nº 194/2018 - Contratado(a): Joselio Santos Dias. \n/g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 061/2018 Processo \nAdministrativo de nº 200/2018  - Contratado(a): V. Shows Produções \nde Eventos Artisticos E Culturais Ltda- Me. \n/g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 066/2018 Processo \nAdministrativo de nº 207/2018 - Contratado(a): Julio Xavier dos \nSantos. \n/g120Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 067/2018 Processo \nAdministrativo de nº 211/2018 - Contratado(a): Julio Xavier dos \nSantos. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2434\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 143/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 209/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa N° 143/2018 , para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE \nGUINCHO 24 HORAS PARA ATENTENDER AS DEMANDAS DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO \nDENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DO SÃO JOÃO, DIAS 21, 22, 23 E 24 \nDE JUNHO , junto à empresa AUREA ANDRADE MELO, CNPJ 09.203.546/0001-14, Com valor global de \nR$2.000,00,  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/06/2018. \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2434\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 055/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 063/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 055/2018 , para O SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO DE FIGURINO JUNINO (MODELO VESTIDO DE CHITA) PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES \nGRUPAIS DOS IDOSOS, NO INTUITO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS, ATRAVÉS DO PROJETO \nATIVA IDADE E EM ATENDIMENTO À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , junto à empresa M M P PEIXOTO, CNPJ \n00.704.962/0001-21, Com valor global de R$2.800,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2434\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 059/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 194/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JOSELIO \nSANTOS DIAS (CPF 680.598.925-68), residente no Pov. Moenda Seca, n°180, cidade São \nMiguel das Matas/BA, CEP 44580-000, para apresentação da atração artística “ BANDA \nPAIXÃO CIGANA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 às 00:00horas, com duração de \n02:00 horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), \npagos após os festejos juninos, mediante cheque nominal ou transferência bancária, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 04/06/2018. Vigência: 30/07/2018. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2434\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 061/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 200/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): V. SHOWS \nPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA- ME , com sede à Rua \nJandaira, n°860A, Centro - Rio Real/BA, CEP 48.330-000 , para apresentação da atração \nartística “MEGAXOTE” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos \npela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público naPraça do Bosque, localizado \nna Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 22:00 \nhoras, com duração de 02:00Horas, dentro da grade do referido evento. Valor: R$ \n25.000,00 (Vinte e cinco mil reai\ns), pagos da seguinte forma: 50% à vista, 10 (dez) dias \núteis após a assinatura do contrato e 50% após a apresentação, mediante cheque nominal \nou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, \nnos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III da Lei \nFederal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 06/06/2018. Vigência: 30/07/2018. \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2434\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 066/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 207/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JULIO XAVIER \nDOS SANTOS (CPF 229.593.195-91) , para apresentação da atração artística “ JULIO \nSANFONEIRO” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na \nPraça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA entre os dias 21/06/2018 e \n24/06/2018 das 13:00 às 19:00horas, com duração de 24horas, dentro da grade \ndo referido evento. Valor: \nR$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), pagos da seguinte forma: \n30% à vista até o dia 21/06/2018 e o restante após os festejos juninos, mediante cheque \nnominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o corrente \nexercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III \nda Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 08/06/2018. Vigência: \n30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2434\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 067/2018\n \nProcesso Administrativo de nº 211/2018 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): JULIO XAVIER \nDOS SANTOS (CPF 229.593.195-91), para criação e apresentação de um cordel durante os \nfestejos juninos – SÃO JOÃO 2018, promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço \npúblico naPraça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BAno dia 23/06/2018 às 23:59 horas, dentro da grade do referido evento. \nValor: R$ 3.900,00 (Três mile novecentos reais), pagos após a apresentação, mediante \ncheque nominal ou transferência bancária, procedente do Orçamento Municipal para o \ncorrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 13/06/2018. Vigência: \n30/07/2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8Z1FM7FHDFSM3UO75KLHUA\nSexta-feira\n15 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2434", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2966/"}]}