DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2425

2419 2425 2018-06-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 39d5efb4a9a14464ac8b31291d74161f b610b0e01a643cbf4e4fbd3a3b17e621e0d00dcdf0078fd0a5ff70c879a65276 b610b0e01a643cbf4e4fbd3a3b17e621e0d00dcdf0078fd0a5ff70c879a65276 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2419/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2419/ 2954 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2425 Diario Importado 2425

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 13 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2425 • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 058/2018. (Contratada: HDX Comercial Eireli - ME.). • Extrato de Contrato Nº 124/2018. (Contratado: V.F. Produções e Eventos Artísticos Ltda –ME.). • Extrato de Contrato Nº 127/2018 - Inexigibilid ade de Licitação Nº 063/2018. (Contratada: TREINE CAP – Treinamento e Capacitação Ltda.). • Torna Sem Efeito Publicação - A Prefeitura Municipal de Amargosa vem Tornar Sem Efeito, a pedido do Contratado, a Publicação do Extrato do Cont rato Nº. 051/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 21/02/2018, Edição 2162. • Torna Sem Efeito Publicação A Pr efeitura Municipal de Amargosa vem Tornar sem Efeito, a pedido do Contratado, a Publicação do Extrato do Contrato Nº. 052/2018 , publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 21/02/2018, Edição 2162. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 116/2018. (Empresa vencedora: F. T. Alves ME.). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 058/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:HDX COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ 24.039.450/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 14;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 7.875,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Quarta-feira 13 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2425 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA –ME (CNPJ 08.767.093/0001-96), para apresentação da atração artística “JOÃO GABRIEL” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 23/06/2018 às 00:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 07/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valter Fernandes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Quarta-feira 13 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2425 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 063/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/06/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TREINE CAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.607.586/0001- 39),OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO: WORKSHOP – FORMAÇÃO DE PREGOEIRO NA PRÁTICA. VALOR:R$ 1.250,00 TOTAL. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 11/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA:DANIELA NOVAIS USEDA PINHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Quarta-feira 13 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2425 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a pedido do CONTRATADO, a Publicação do Extrato do Contrato Nº. 051/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 21/02/2018, Edição 2162. Amargosa-Bahia, 25 de maio de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Quarta-feira 13 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2425 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a pedido do CONTRATADO, a Publicação do Extrato do Contrato Nº. 052/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 21/02/2018, Edição 2162. Amargosa-Bahia, 25 de maio de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Quarta-feira 13 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2425 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 202/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 116/2018, firmado em 25/05/2018, com a empresa F. T. ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78; Objeto: Fica alterada a cláusula quinta do Contrato Nº116/2018, de modo que deverá a CONTRATANTE efetuar parte do pagamento devido à CONTRATADA, a saber 50% (cinquenta por cento) do valor integral, até o dia 15 de junho de 2018. Os pagamentos restantes serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 5º e art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93; Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Fabio Teles Alves. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Quarta-feira 13 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2425 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2954/