{"edition": {"id": 2419, "number": 2425, "date": "2018-06-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "39d5efb4a9a14464ac8b31291d74161f", "pdf_sha256": "b610b0e01a643cbf4e4fbd3a3b17e621e0d00dcdf0078fd0a5ff70c879a65276", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b610b0e01a643cbf4e4fbd3a3b17e621e0d00dcdf0078fd0a5ff70c879a65276", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2419/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2419/"}, "acts": [{"id": 2954, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2425", "kind": "Diario Importado", "number": "2425", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 13 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2425\n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 058/2018. (Contratada: HDX \nComercial Eireli - ME.). \n• Extrato de Contrato Nº 124/2018. (Contratado: V.F. Produções e \nEventos Artísticos Ltda –ME.). \n• Extrato de Contrato Nº  127/2018 - Inexigibilid ade de Licitação Nº \n063/2018. (Contratada: TREINE CAP – Treinamento e Capacitação \nLtda.). \n• Torna Sem Efeito Publicação - A Prefeitura Municipal de \nAmargosa vem Tornar Sem Efeito, a pedido do Contratado, a \nPublicação do Extrato do Cont rato Nº. 051/2018, publicado no \nDiário Oficial do Município – DOM em 21/02/2018, Edição 2162.   \n• Torna Sem Efeito Publicação A Pr efeitura Municipal de Amargosa \nvem Tornar sem Efeito, a pedido do Contratado, a Publicação do \nExtrato do Contrato Nº. 052/2018 , publicado no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 21/02/2018, Edição 2162. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 116/2018.  (Empresa \nvencedora: F. T. Alves ME.). \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 058/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 019/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:HDX COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ \n24.039.450/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA \nEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS \nNO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº \n14;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/11/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 E 1009,ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52, VALOR: R$ 7.875,00 (SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO \nREAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA: POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA \nMOURA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA\nQuarta-feira\n13 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2425\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA –ME (CNPJ \n08.767.093/0001-96), para apresentação da atração artística “JOÃO GABRIEL” durante os \nfestejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em \nespaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, \nAmargosa/BA no dia 23/06/2018 às 00:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da \ngrade do referido evento. VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), pagos da seguinte \nforma: 50% à vista, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais), 10 (dez) dias úteis \napós a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ \n35.000,00(Trinta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da \ncorrespondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 \ne suas alterações. Assinado em 07/06/2018.  Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Valter Fernandes. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA\nQuarta-feira\n13 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2425\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 127/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 063/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n06/06/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TREINE \nCAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.607.586/0001-\n39),OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA \nSERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO: WORKSHOP – FORMAÇÃO DE \nPREGOEIRO NA PRÁTICA. VALOR:R$ 1.250,00 TOTAL. VIGÊNCIA: 30 \nDIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 11/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA:DANIELA NOVAIS USEDA PINHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA\nQuarta-feira\n13 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2425\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a pedido do \nCONTRATADO, a Publicação do Extrato do Contrato Nº. 051/2018, publicado no Diário \nOficial do Município – DOM em 21/02/2018, Edição 2162.  \n \nAmargosa-Bahia, 25 de maio de 2018.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA\nQuarta-feira\n13 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2425\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a pedido do \nCONTRATADO, a Publicação do Extrato do Contrato Nº. 052/2018, publicado no Diário \nOficial do Município – DOM em 21/02/2018, Edição 2162.  \n \nAmargosa-Bahia, 25 de maio de 2018.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA\nQuarta-feira\n13 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2425\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n     \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 202/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 116/2018, firmado em 25/05/2018, com a empresa F. \nT. ALVES ME, CNPJ 08.714.288/0001-78; Objeto: Fica alterada \na cláusula quinta do Contrato Nº116/2018, de modo que \ndeverá a CONTRATANTE efetuar parte do pagamento devido à \nCONTRATADA, a saber 50% (cinquenta por cento) do valor \nintegral, até o dia 15 de junho de 2018. Os pagamentos \nrestantes serão efetuados através de ordem bancária ou \ncrédito em conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia, \ncontado da data da apresentação da fatura, após concluído o \nrecebimento definitivo, em consonância com o disposto no \nart. 5º e art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93; Fundamento \nLegal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Fabio Teles Alves. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DMTWNW5IFDUD8DEPUS1YDA\nQuarta-feira\n13 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2425\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2954/"}]}