2418 2424 2018-06-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5002b033edcc45efaf4c7d032693251c 392bc27b3d5c1a6ff37652da61e38eaef0ee7b82d236c09752a703b3a16499ef 392bc27b3d5c1a6ff37652da61e38eaef0ee7b82d236c09752a703b3a16499ef https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2418/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2418/ 2952 Diario Importado 2424

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 12 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2424 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 20/2018 - Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. • Decreto Financeiro 21/2018 - Fica aberto Créd ito Especial, na Importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. • Decreto Financeiro 22/2018 - Fica aberto Créd ito Especial, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 20/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 775.241,07 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 15.500,00 Soma da Unidade: 15.500,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 14.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 8.000,00 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 78.000,00 Soma da Ação: 104.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.000,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Soma da Ação: 14.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 155.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 9.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 119.241,07 Soma da Ação: 134.241,07 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0119000 Material de Consumo 9.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 9.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/06/2018 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Terça-feira 12 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2424 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 20/2018 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 164.241,07 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 48.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 Soma da Ação: 91.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 56.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 76.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 Soma da Ação: 65.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 335.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 1.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/06/2018 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Terça-feira 12 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2424 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 20/2018 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 6.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 Total Geral: 775.241,07 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0142000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00 Soma da Ação: 78.000,00 Soma da Unidade: 94.000,00 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 99.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/06/2018 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Terça-feira 12 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2424 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 20/2018 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Soma da Ação: 95.000,00 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 69.241,07 Soma da Ação: 69.241,07 Soma da Unidade: 164.241,07 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 2.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 182.000,00 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 253.000,00 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 60.000,00 Soma da Ação: 64.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 335.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/06/2018 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Terça-feira 12 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2424 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 20/2018 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 44909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 775.241,07 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de junho de 2018. 07/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/06/2018 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Terça-feira 12 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2424 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 21/2018 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 453.189,72 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 514 / 2018, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 245.526,96 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 192.914,04 Soma da Ação: 438.441,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 8.996,72 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.752,00 Soma da Ação: 14.748,72 Soma da Unidade: 453.189,72 Total Geral: 453.189,72 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 453.189,72 Soma da Ação: 453.189,72 Soma da Unidade: 453.189,72 Total Geral: 453.189,72 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 12 de junho de 2018. 12/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/06/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Terça-feira 12 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2424 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JUNHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 22/2018 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 1.360.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 515 / 2018, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 1.360.000,00 Soma da Ação: 1.360.000,00 Soma da Unidade: 1.360.000,00 Total Geral: 1.360.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 1.360.000,00 Soma da Ação: 1.360.000,00 Soma da Unidade: 1.360.000,00 Total Geral: 1.360.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 12 de junho de 2018. 12/06/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 12/06/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Terça-feira 12 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2424 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2952/