{"edition": {"id": 2418, "number": 2424, "date": "2018-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5002b033edcc45efaf4c7d032693251c", "pdf_sha256": "392bc27b3d5c1a6ff37652da61e38eaef0ee7b82d236c09752a703b3a16499ef", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "392bc27b3d5c1a6ff37652da61e38eaef0ee7b82d236c09752a703b3a16499ef", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2418/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2418/"}, "acts": [{"id": 2952, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2424", "kind": "Diario Importado", "number": "2424", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2424\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n  \n \n \n \n \n \n \n• Decreto Financeiro 20/2018 -  Fica aberto Crédito Suplementar, na \nimportância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. \n• Decreto Financeiro 21/2018 -  Fica aberto Créd ito Especial, na \nImportância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. \n• Decreto Financeiro 22/2018 -  Fica aberto Créd ito Especial, na \nimportância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  20/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 775.241,07 \n(SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS \nE QUARENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  15.000,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 \n  \n Soma da Ação: 15.500,00 \n \nSoma da Unidade: 15.500,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.500,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.500,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  14.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 8.000,00 \n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 78.000,00 \n  \n Soma da Ação: 104.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 36.000,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  6.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 14.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n \nSoma da Unidade: 155.500,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  9.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 \n33909300 - 0115000 Indenizações e Restituições 119.241,07 \n  \n Soma da Ação: 134.241,07 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  9.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 9.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/06/2018 Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nTerça-feira\n12 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2424\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  20/2018  \n \n 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.000,00  \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 164.241,07 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  48.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00 \n  \n Soma da Ação: 91.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  10.000,00 \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  56.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 76.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  30.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 \n  \n Soma da Ação: 65.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 335.000,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/06/2018 Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nTerça-feira\n12 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2424\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  20/2018  \n \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n 33903000 - 0129000 Material de Consumo  1.000,00  \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  6.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.000,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n \nTotal Geral: 775.241,07 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2003 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DA ADM. MUNICIPAL \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n33903000 - 0142000 Material de Consumo  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR  \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  78.000,00 \n  \n Soma da Ação: 78.000,00 \n \nSoma da Unidade: 94.000,00 \n 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA  \n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 99.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/06/2018 Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nTerça-feira\n12 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2424\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  20/2018  \n \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  30.000,00  \n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 95.000,00 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações  69.241,07 \n  \n Soma da Ação: 69.241,07 \n \nSoma da Unidade: 164.241,07 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.000,00 \n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n \n \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações  182.000,00 \n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 253.000,00 \n 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.000,00 \n44905100 - 0123000 Obras e Instalações 60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 64.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 335.000,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 16.000,00 \n 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO  \n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n31909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  10.000,00 \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/06/2018 Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nTerça-feira\n12 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2424\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  20/2018  \n \n 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições  10.000,00  \n44909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.000,00 \n \nSoma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 775.241,07 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de junho de 2018. \n \n07/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/06/2018 Página 5 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nTerça-feira\n12 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2424\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  21/2018  \n \n Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 453.189,72 \n(QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CENTO \nE OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 514 / 2018, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público  245.526,96  \n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 192.914,04 \n  \n Soma da Ação: 438.441,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público  8.996,72 \n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.752,00 \n  \n Soma da Ação: 14.748,72 \n \nSoma da Unidade: 453.189,72 \n \nTotal Geral: 453.189,72 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n 44905100 - 0123000 Obras e Instalações  453.189,72 \n  \n Soma da Ação: 453.189,72 \n \nSoma da Unidade: 453.189,72 \n \nTotal Geral: 453.189,72 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 12 de junho de 2018. \n \n12/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/06/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nTerça-feira\n12 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2424\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJUNHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  22/2018  \n \n Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 1.360.000,00 (UM \nMILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 515 / 2018, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD \n 44905100 - 0124000 Obras e Instalações  1.360.000,00  \n  \n Soma da Ação: 1.360.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.360.000,00 \n \nTotal Geral: 1.360.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES \n 44905100 - 0123000 Obras e Instalações  1.360.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.360.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.360.000,00 \n \nTotal Geral: 1.360.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 12 de junho de 2018. \n \n12/06/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 12/06/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BCSVZ80I4DZGDD9M7E9ARQ\nTerça-feira\n12 de Junho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2424", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2952/"}]}