DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2418

2412 2418 2018-06-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3998e12207b44ce4b9537d7f05c1f011 ae400cdc15332aa426b3aa149ee91c3f22ea18829def135e4e66def2caba96de ae400cdc15332aa426b3aa149ee91c3f22ea18829def135e4e66def2caba96de https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2412/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2412/ 2942 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2418 Diario Importado 2418

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 11 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2418 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Ratificação Dispensa FMS N° 049 – Contratada: Artefarma manipulação de formulas LTDA. x Ratificação Dispensa FMS N° 051 – Contratada: H S de Jesus – EPP. x Ratificação Inexigibilidade N° 063/2018 – Contratada: Reine CAP – Treinamento e Capacitação LTDA. x 5º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 – Contratada: Transtop Locação de veículos e máquinas LTDA. x Contrato Nº 114/2018 - Contratado: Flávio José Marcelino Remígio – EPP. x Contrato Nº 120/2018 - Contratada: Diego Pinheiro Matos Diogo. x Contrato Nº 122/2018 - Contratado: Estrelar Produções e serviços EIRELI – ME. x Contrato Nº 123/2018 - Contratado: Flávio José Marcelino Remígio – EPP. x Contrato FMS Nº 051/2018 – Contratada: Olidef CZ indústria e comércio de aparelhos hospitalares LTDA. x Contrato FMS Nº 060/2018 – Contratada: Mendlab comércio e serviços técnicos LTDA – EPP. x Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 064/2018 x Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 049/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 053/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensaFMS nº 049/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRACOLINUS 0,1% CREME 100G; 8 -MOP 30MG, 60 CÁPSULAS) DE USO CONTINUO PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto à empresa ARTEFARMA MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA, CNPJ 03.335.880/0001 -45, Comvalor total de R$540,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2418Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 051/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 055/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensaFMS nº 051/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FRISIUM 20MG CX C/20 COMP., UND. 06; KEPPRA 50MG CX C/30 COMP, UND. 08; DIVALPROATO DE SÓDIO 125MG CX C/30, UND. 14), PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO 021/2018 DA 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DE AMARGOSA/BA, junto àempresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Comvalor total deR$945,68, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/05/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 063/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 203/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 063/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA WORKSHOP – FORMAÇÃO DE PREGOEIRO NA PRÁTICA, junto a empresa TREINE CAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.607.586/0001-39), Com valor total de R$ 1.250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/06/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 206/2018; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada , Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2418 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), para apresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/05/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Luciana Moreno de Menezes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO 02190075513, CNPJ 22.205.237/0001-41, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS E DE ENGENHARIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA DIRETORIA DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS.VALOR: R$ 4.245,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 05/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELACONTRATADA: DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 122/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVÇOS EIRELI - ME (CNPJ 28.153.395/0001-81), para apresentação da atração artística “ FLOR SERENA ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 20:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 07/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Silvana Maria de Araujo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), para apresentação da atração artística “ LARA AMÉLIA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 às 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 07/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Flávio José Marcelino Remígio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 051/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 55.983.274/0001-30; OBJETO: FORNECIMENTO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:08.01, PROJETO/ATIVIDADE:1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR:R$ 8.600,00(OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: EDUARDO ALI MERE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 10 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 060/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 032/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ 14.783.243/0001-58; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 011/2018 PARA O(S) LOTE(S) Nº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 E 2051,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 6.977,34 (SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:JOSEIR JESUS LIMA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 11 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 064/2018, publicada, equivocadamente, no Diário Oficial do Município – DOM em 30/05/2018, Edição 2394. Amargosa-Bahia, 06 de junho de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 12 - Ano VI - Nº 2418 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa, vem TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018, publicada, equivocadamente, no Diário Oficial do Município – DOM em 30/05/2018, Edição 2394. Amargosa-Bahia, 06 de junho de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Segunda-feira 11 de Junho de 2018 13 - Ano VI - Nº 2418 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2942/