{"edition": {"id": 2412, "number": 2418, "date": "2018-06-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3998e12207b44ce4b9537d7f05c1f011", "pdf_sha256": "ae400cdc15332aa426b3aa149ee91c3f22ea18829def135e4e66def2caba96de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ae400cdc15332aa426b3aa149ee91c3f22ea18829def135e4e66def2caba96de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2412/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2412/"}, "acts": [{"id": 2942, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2418", "kind": "Diario Importado", "number": "2418", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 11 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2418\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \nx Ratificação Dispensa FMS N° 049 – Contratada: Artefarma manipulação de formulas LTDA. \nx Ratificação Dispensa FMS N° 051 – Contratada: H S de Jesus – EPP. \nx Ratificação Inexigibilidade N° 063/2018  – Contratada: Reine CAP – Treinamento e \nCapacitação LTDA. \nx 5º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 – Contratada: Transtop Locação de veículos e \nmáquinas LTDA. \nx Contrato Nº 114/2018 - Contratado: Flávio José Marcelino Remígio – EPP. \nx Contrato Nº 120/2018 - Contratada: Diego Pinheiro Matos Diogo. \nx Contrato Nº 122/2018 - Contratado: Estrelar Produções e serviços EIRELI – ME. \nx Contrato Nº 123/2018 - Contratado: Flávio José Marcelino Remígio – EPP. \nx Contrato FMS Nº 051/2018 – Contratada: Olidef CZ indústria e comércio de aparelhos \nhospitalares LTDA. \nx Contrato FMS Nº 060/2018 – Contratada: Mendlab comércio e serviços técnicos LTDA – EPP. \nx Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 064/2018 \nx  Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 049/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 053/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensaFMS nº 049/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (TRACOLINUS 0,1% CREME 100G; 8 -MOP 30MG, 60 CÁPSULAS) DE USO CONTINUO \nPARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto à empresa \nARTEFARMA MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA, CNPJ 03.335.880/0001 -45, Comvalor total de \nR$540,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2418Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 051/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 055/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensaFMS nº 051/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (FRISIUM 20MG CX C/20 COMP., UND. 06; KEPPRA 50MG CX C/30 COMP, UND. 08; \nDIVALPROATO DE SÓDIO 125MG CX C/30, UND. 14), PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO 021/2018 DA 1ª \nDEFENSORIA PÚBLICA DE AMARGOSA/BA, junto àempresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, \nComvalor total deR$945,68, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 25/05/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 063/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 203/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 063/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA WORKSHOP – FORMAÇÃO DE \nPREGOEIRO NA PRÁTICA, junto a empresa TREINE CAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA (CNPJ nº \n29.607.586/0001-39), Com  valor total de R$ 1.250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/06/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 206/2018; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao \nContrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP \nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) \ndias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada , Jailton Vieira \nNascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2418\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 114/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), para \napresentação da atração artística “ FLÁVIO JOSÉ” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 22/06/2018 \nàs 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: \nR$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de \nR$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato \ne 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 65.000,00(Sessenta e cinco mil reais), \nmediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para \no corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: \nart. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/05/2018. Vigência: \n30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal. Pelo \nContratado: Luciana Moreno de Menezes. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 120/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 187/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 133/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DIEGO PINHEIRO \nMATOS DIOGO 02190075513, CNPJ 22.205.237/0001-41, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS E \nDE ENGENHARIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA DIRETORIA DE PROJETOS, \nCONVÊNIOS E CONTRATOS.VALOR: R$ 4.245,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E \nQUARENTA E CINCO REAIS) GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 05/06/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELACONTRATADA: DIEGO \nPINHEIRO MATOS DIOGO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVÇOS EIRELI - ME (CNPJ \n28.153.395/0001-81), para apresentação da atração artística “ FLOR SERENA ” \ndurante os festejos juninos (SÃO JOÃO 2018), promovidos pela Prefeitura de \nAmargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 21/06/2018 às 20:00 horas, com \nduração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: R$ 25.000,00 \n(Vinte e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ \n12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do \ncontrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e \nquinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 07/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: \nJulio Pinheiro dos Santos Junior - Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Silvana \nMaria de Araujo. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 123/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nContratado: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍGIO - EPP (CNPJ 08.400.904/0001-16), para \napresentação da atração artística “ LARA AMÉLIA” durante os festejos juninos (SÃO JOÃO \n2018), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do \nBosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA no dia 24/06/2018 \nàs 22:00 horas, com duração de 90 minutos, dentro da grade do referido evento. VALOR: \nR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de \nR$ 17.500,00(Dezessete mil e quinhentos reais), 10 (dez) dias úteis após a assinatura do \ncontrato e 50% no dia da apresentação, no valor de R$ 17.500,00(Dezessete mil e \nquinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do \nOrçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. \nAssinado em 07/06/2018. Vigência: 30/07/2018. Pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Flávio José Marcelino Remígio. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 051/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nAPARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 55.983.274/0001-30; OBJETO: \nFORNECIMENTO DECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, E \nAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 007/2018 PARA O(S) LOTE (S) Nº 01 VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE:1.008, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR:R$ \n8.600,00(OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: \n18/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: \nEDUARDO ALI MERE. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 060/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 032/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS \nLTDA - EPP, CNPJ 14.783.243/0001-58; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA EQUIPAR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/115001 , \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº 011/2018 PARA O(S) \nLOTE(S) Nº 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2018; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008 E \n2051,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 6.977,34 (SEIS MIL E \nNOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO \nCENTAVOS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:JOSEIR JESUS LIMA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato \nde Distrato do Contrato Nº. 064/2018, publicada, equivocadamente, no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 30/05/2018, Edição 2394.  \n \nAmargosa-Bahia, 06 de junho de 2018.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2418\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa, vem TORNAR SEM EFEITO a Publicação do \nExtrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018, publicada, equivocadamente, no Diário \nOficial do Município – DOM em 30/05/2018, Edição 2394.  \n \nAmargosa-Bahia, 06 de junho de 2018.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ABNE0LEA02WZXNL/Z8AGPW\nSegunda-feira\n11 de Junho de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2418", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2942/"}]}