{"edition": {"id": 2402, "number": 2408, "date": "2018-06-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4cb6721cd7d846df8839947fe9562577", "pdf_sha256": "f58541f200b89eb6fd32320abcf6cc551600dfa4fc74fe6f559e6c6a41936011", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f58541f200b89eb6fd32320abcf6cc551600dfa4fc74fe6f559e6c6a41936011", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2402/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2402/"}, "acts": [{"id": 2931, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2408", "kind": "Diario Importado", "number": "2408", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EIQTYIOAWSTVCZDM9IU4DA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EIQTYIOAWSTVCZDM9IU4DA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 7 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 2408\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \nx R e p u b l i c a ç ã o  A n e x o  I  –  R e l a t ó r i o  d e  G e s t ã o  F i s c a l  -  1 º  \nQuadrimestre 2018.\n\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM\nTOTAL  RESTOS A PAGAR\n(ÚLTIMOS NÃO \n12 MESES)  PROCESSADOS\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 3.349.376,67 2.934.912,21 2.166.418,02 3.535.732,59 2.861.907,13 2.949.077,54 1.304.819,15 4.158.842,44 2. 303.248,05 2.375.571,45 2.562.811,66 2.654.087,48 33.156.804,39\n    Pessoal Ativo 3.109.773,14 2.692.589,25 1.983.685,82 3.334.941,28 2.635.230,66 2.603.652,32 890.093,61 3.938.842,44 2.303.248,05 2.375.571,45 2.562.811,66 2.654.087,48 31.084.527,16\n      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.693.814,98 2.237.140,03 1.515.950,46 2.871.942,98 2.156.151,74 2.138.172,11 2.241.042,29 3.797.365,64 2.303.248,05 1.970.836,65 2.172.541,67 2.208.718,39 28.306.924,99\n      Obrigações Patronais 415.958,16 455.449,22 467.735,36 462.998,30 479.078,92 465.480,21 -1.350.948,68 141.476,80 404.734,80 390.269,99 445.369,09 2.777.602,17\n      Benefícios Previdenciários 0,00\n    Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n      Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00\n      Pensões 0,00\n      Outros Benefícios Previdenciários 0,00\n    Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 239.603,53 242.322,96 182.732,20 200.791,31 226.676,47 345.425,22 414.725,54 220.000,00 2.072.277,23\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.169,66 1.058,58 1.058,58 3.275,95 1.058,58 1.058,58 1.058,58 589.624,08 122.254,68 1.058,58 1.058,58 767.127,01 1.490.861,44\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 587.040,05 766.068,43 1.353.108,48\nDecorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 2.217,37 32.553,85 34.771,22\nDespesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.169,66 1.058,58 1.058,58 1.058,58 1.058,58 1.058,58 1.058,58 2.584,03 89.700,83 1.058,58 1.058,58 1.058,58 102.981,74\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 3.348.207,01 2.933.853,63 2.165.359,44 3.532.456,64 2.860.848,55 2.948.018,96 1.303.760,57 3.569.218,36 2.180.993,37 2.374.512,87 2.561.753,08 1.886.960,47 31.665.942,95 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V)  (§ 13, art. 166 da CF)  0,00\n= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 58.819.793,93\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 31.665.942,95 53,84%\n31.762.688,72     54,00\nLIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 30.174.554,29     51,30\nLIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 28.586.419,85     48,60\nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Sefaz\n-\nLIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) \n-\n-\n58.819.793,93                                 \nDEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\nDESPESAS EXECUTADAS\n(Últimos 12 Meses)\nLIQUIDADAS\nMAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO\nMAIO DE 2017 A ABRIL DE 2018/ 1º QUADRIMESTRE DE 2018\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EIQTYIOAWSTVCZDM9IU4DA\nQuinta-feira\n7 de Junho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2408\n \n \nRelatório de Gestão Fiscal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2931/"}]}